LEIS

Número

Categoria

Título

ATO ADMINISTRATIVO

MANUAL PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ATO ADMINISTRATIVO

Extrato da justificativa da dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Assistência e Promoção Exercito da Salvação - Centro Integrado Recanto da Alegria

LEI

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISAGÍSTICAS, BEM COMO À CONSERVAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS

LEI

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

LEI

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO-MG”.

LEI

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARMO DO RIO CLARO-MG”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CONCEDER CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E ABADÁS PARA CAMAROTE, EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

LEI

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“ALTERA LEI Nº 2.472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014 E LEI N° 2.505 DE 08 DE MAIO DE 2015 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCICIO DE 2015” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.”

LEI

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº2.203/2011 QUE TRATA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“ALTERA A LEI Nº 2.115/2010, DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – MG; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ (PORTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“ALTERA LEI Nº 1.284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE “INSTITUI O PLANO HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO – HABITA CARMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR

“ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.”

LEI

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.537 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“ALTERA A LEI Nº 2.534/2015 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO)”.

LEI COMPLEMENTAR

Lei Complementar nº 105 que dispõe sobre o Código de Posturas