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Tipo Número Descrição Publicação Acesso
Decreto 3.924 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.915 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.919 ALTERA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.920 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.932 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.966 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.921 “ALTERA O HORÁRIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.937 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.928 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.557 “ALTERA LEI Nº 1.284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE “INSTITUI O PLANO HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO – HABITA CARMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.929 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.965 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.974 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.918 DISCIPLINA SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA PARA O ANO LETIVO DE 2016. 16/02/2016 Download
Decreto 3.968 “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITE MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.933 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.967 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Portaria 93 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.936 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.582 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 16/02/2016 Download
Decreto 3.943 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.948 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO, E VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.955 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.945 ALTERA O DECRETO Nº 3.901/2015 “DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM MUNUS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Portaria 94 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.960 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.959 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.951 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.950 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Portaria 88 “CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.952 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.552 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.925 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.554 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei Complementar 184 “ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.577 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.964 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PI, PII E MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.584 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.578 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CONCEDER CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E ABADÁS PARA CAMAROTE, EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.962 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.970 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.561 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.953 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.556 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Portaria 01 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.978 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.558 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.560 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.555 “DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 16/02/2016 Download
Lei 2.559 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ (PORTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.971 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.580 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.581 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.972 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.565 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.981 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Lei 2.579 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.586 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO-MG”. 16/02/2016 Download
Lei 2.562 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.568 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.947 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO, E VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.585 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARMO DO RIO CLARO-MG”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.980 PERMITE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA AS ENTIDADES NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.914 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Portaria 97 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.567 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.946 “ALTERA O HORÁRIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.569 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.956 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.570 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.983 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO TODOS OS DEMAIS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO OU REFERÊNCIA DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.916 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.977 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.572 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.574 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.573 “ALTERA LEI Nº 2.472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014 E LEI N° 2.505 DE 08 DE MAIO DE 2015 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCICIO DE 2015” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.571 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Portaria 02 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.931 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.976 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.982 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.553 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.575 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO RIO CLARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 16/02/2016 Download
Portaria 90 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.930 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Portaria 91 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.935 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Portaria 96 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.917 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.934 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.944 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Portaria 95 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2016 Download
Decreto 3.923 “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.922 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.963 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.961 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.927 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.566 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº2.203/2011 QUE TRATA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.957 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.942 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.563 “ALTERA A LEI Nº 2.115/2010, DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – MG; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.941 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.949 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.958 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.940 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.954 ALTERA O DECRETO Nº 3.863/2015 “DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM MUNUS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.938 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.939 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.975 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Lei 2.583 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/02/2016 Download
Lei 2.576 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/02/2016 Download
Decreto 3.979 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/02/2016 Download
Decreto 3.902 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.907 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.897 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.903 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.904 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.895 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.905 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2016 Download
Decreto 3.898 “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3893 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.899 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.906 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.908 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.909 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.900 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Decreto 3.901 “DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM MUNUS PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3895 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.913 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE ÓBITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.896 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.912 “DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/02/2016 Download
Decreto 3.911 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2016 Download
Lei 2.541 “APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Portaria 83 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “AGENTE DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.863 “DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM MUNUS PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.856 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.855 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Portaria 87 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.537 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.539 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.536 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.862 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.854 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMRNTO DAS BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.879 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- COMMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Portaria 82 “DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.859 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.853 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. 11/11/2015 Download
Lei Complementar 183 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.543 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.437, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.545 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.858 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.877 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.874 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- COMMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.549 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.546 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.887 “PERMITE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ENTIDADES NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.878 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.883 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.535 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO RICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.534 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.881 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.890 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.889 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.886 “ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.892 “LIMITA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.888 “LIMITA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.861 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.868 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.871 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.869 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.875 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.857/2015 QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.880 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.882 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.870 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.538 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.551 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.” 11/11/2015 Download
Lei 2.540 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.542 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.547 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2015 Download
Decreto 3.885 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2015 Download
Lei Complementar 181 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO)”. 11/11/2015 Download
Lei Complementar 182 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.857 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.876 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Lei 2.548 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.550 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.537 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.860 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Lei 2.544 “ALTERA A LEI Nº 2.534/2015 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.867 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.865 “PERMITE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ENTIDADES NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.873 “ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/11/2015 Download
Decreto 3.872 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/11/2015 Download
Decreto 3.852 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/11/2015 Download
Portaria 061 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 066 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 48 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 051 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 042 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 052 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Instrução Normativa 050 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 70 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 045 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 046 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 047 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 048 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 049 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 71 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 50 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 053 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 054 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 056 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 72 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 79 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 065 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 80 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 62 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 55 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 77 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 68 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 67 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 69 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 041 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 74 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS, PROCESSO SELETIVO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 037 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 058 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 059 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 063 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 064 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 044 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Instrução Normativa 055 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 057 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 040 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS, PROCESSO SELETIVO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 039 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 036 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 035 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E O CISMIP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 028 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 029 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 021 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 031 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 76 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 027 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 022 “DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 033 “LICENCIA SERVIDOR PARA MANDATO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO RIO CLARO – SINDISCARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 030 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 034 “DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGIR COMO INTERLOCUTOR/FISCAL DO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 025 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “AGENTE DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2015 Download
Portaria 024 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 023 “DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 73 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS, PROCESSO SELETIVO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/09/2015 Download
Portaria 060 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Portaria 043 “DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2015 Download
Portaria 78 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/09/2015 Download
Lei 2.525 “APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei Complementar 180 “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.526 “DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE SOM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei Complementar 179 “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – “PROCREFIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.529 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.521 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CONCEDER CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E CAMAROTES PARA EVENTO EXPOCARMO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.517 “REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 099 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 E FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.530 “INSTITUI O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGEM DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.519 “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.524 “DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, REFERENTE AOS SERVIDORES QUE CONTRIBUIRAM PARA O IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 18/09/2015 Download
Lei 2.520 “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CIDRUS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.532 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.533 “QUE ALTERA LEI Nº 2.515/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.523 “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.515 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 18/09/2015 Download
Lei 2.522 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NOSSO SENHOR DOS PASSOS E TORMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.528 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO E DA CAPELA EXISTE NO INTERIOR DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.516 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.527 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PROJETO CONVIVER LTDA – ME, COM OBJETIVO DA CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO, COM QUITAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Lei 2.518 “APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/09/2015 Download
Decreto 3.824 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.822 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.821 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.800 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.791 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.807 “REGULAMENTA PAGAMENTO ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.847 “DISCIPLINA LOTAÇÃO DAS SERVENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.820 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.819 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.818 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.817 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.806 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IPTU/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.813 “ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ESFs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.812 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.811 “DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.810 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.809 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.808 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.803 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.802 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.801 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.799 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.798 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.797 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.796 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.795 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.794 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.792 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.789 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.790 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.788 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.826 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.831 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.787 “DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PÓS TAC (DOMINGOS E SEXTAS-FEIRAS) NO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.823 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.840 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.814 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.839 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Lei 2.513 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NOSSO SENHOR DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.838 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.842 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.815 “DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IMAGEM DE BOM JESUS DO ITACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2015 Download
Decreto 3.805 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.835 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.841 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.851 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.837 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.850 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.832 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.849 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.848 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.846 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.845 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.843 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.836 “DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM MÚNUS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.834 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Lei 2.514 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.833 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.830 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.828 “ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/09/2015 Download
Decreto 3.827 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Decreto 3.825 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/09/2015 Download
Ato Administrativo SN EXTRATO DE CONTRATO - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 27/07/2015 Download
Ato Administrativo SN EXTRATO DE CONTRATO - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 27/07/2015 Download
Ato Administrativo SNº EXTRATO DE CONTRATO - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 27/07/2015 Download
Decreto 3.730A “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/07/2015 Download
Decreto 3.779 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/06/2015 Download
Decreto 3.631 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.676 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.657 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.719A "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.641 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.615 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.685A “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/05/2015 Download
Decreto 3.663 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/05/2015 Download
Decreto 3.767 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.503 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.509 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.769 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA AUXILIO TRANSPORTE, EXERCICIO DE 2015, PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR, DESEMPREGADOS E OU DE BAIXA RENDA QUE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO, FREQUENTEM CURSOS REGULARES EM FACULDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.769A ANEXO 25/05/2015 Download
Decreto 3.771 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.512 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.785 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Lei 2.510 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.782 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.781 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.506 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.786 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei Complementar 178 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Lei 2.508 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.778 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.775 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.776 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.774 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.507 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.784 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.783 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.773 “ALTERA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.780 “DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Portaria 020 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Decreto 3.765 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.766 “DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE AMBULANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Portaria 019 “DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2015 Download
Lei 2.511 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.504 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.770 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Decreto 3.768 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 2.505 “ALTERA LEI Nº 2.472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2015” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2015 Download
Lei 1 Plano Municipal de Educação - PME 21/05/2015 Download
Decreto 3.734 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.761 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Lei 2.495 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Portaria 017 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/04/2015 Download
Decreto 3.764 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.746 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.743 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.739 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.762A ANEXO - DECRETO Nº 3.762/2015 22/04/2015 Download
Decreto 3.762 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA AUXILIO TRANSPORTE, EXERCICIO DE 2015, PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR, DESEMPREGADOS E OU DE BAIXA RENDA QUE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO, FREQUENTEM CURSOS REGULARES EM FACULDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.732 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.740 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.736 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.737 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.741 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.753 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.751 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.748 “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARMO DO RIO CLARO – MG”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.754 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.755 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.744 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.747 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.758 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.760 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Lei 2.498 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Lei 2.496 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.752 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.749 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.738 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/04/2015 Download
Lei Complementar 177 “FIXA O SUBSÍDIO PARA O OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/04/2015 Download
Decreto 3.763 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.733 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.750 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/04/2015 Download
Lei 2.494 “REGULAMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA VILELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.742 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.735 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2015 Download
Decreto 3.745 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Instrução Normativa 018 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Portaria 016 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Lei 2.497 “ALTERA LEI Nº 2.087 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.759 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.756 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Decreto 3.757 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/04/2015 Download
Lei 2.491 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2.485 “AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSUNÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/04/2015 Download
Lei 2.489 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE MEIO AMBIENTE DE CARMO DO RIO CLARO - RECICARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/04/2015 Download
Lei 2.492 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2490 “APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2.487 “ALTERA LEI Nº 2.093 DE 11 DE MARÇO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CARMO DO RIO CLARO/MG (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2.488 “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/04/2015 Download
Lei 2.493 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2.484 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Lei 2.486 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/04/2015 Download
Ato Administrativo S/N EXTRATO DE CONTRATO - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 30/03/2015 Download
Decreto 3.726 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.729 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 2.482 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.730 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei 2.480 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.722 “DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.728 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.723 “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei 2.478 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.721 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei 2.481 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei 2.479 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/03/2015 Download
Decreto 3731 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Portaria 014 “REVOGA REDUÇÃO CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Portaria 015 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.719 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.720 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Portaria 011 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei 2.483 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.725 “DECLARA COMO SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/03/2015 Download
Portaria 013 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Decreto 3.724 “DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PRÊMIOS E PLACAS DE HOMENAGENS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA 12/03/2015 Download
Portaria 010 “DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Portaria 009 “REGULAMENTA A ENTREGA DE ALVARÁS PELA SEÇÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Portaria 012 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2015 Download
Decreto 3.727 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2015 Download
Lei Complementar 088 PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 25/02/2015 Download
Ato Administrativo s/n Extrato de Contrato -Concessão de uso de espaço público. 30/01/2015 Download
Portaria 005 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/01/2015 Download
Lei 2.476 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CONCEDER CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E ABADÁS PARA CAMAROTE, EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.688 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.710 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.700 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.708 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.707 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.697 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.709 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.714 “DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PRÊMIOS E PLACAS DE HOMENAGENS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA”. 26/01/2015 Download
Portaria 001 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2015 Download
Decreto 3.706 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 006 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “AGENTE DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.686 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.687 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.692 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.704 “REGULAMENTA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.693 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 002 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2015 Download
Decreto 3.695 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.701 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 007 “DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 003 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 004 “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.703 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.702 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.698 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Portaria 008 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO RESSARCIMENTO PELO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.689 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.696 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.699 PERMITE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ENTIDADES NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2015 Download
Decreto 3.711 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.713 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.685 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.716 “DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.718 “PERMITE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ENTIDADES NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.691 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.715 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.690 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Lei 2.477 “ALTERA LEI Nº 2.427 DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICIPIO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL”, AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.717 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PI, PII, MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Decreto 3.694 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2015 Download
Decreto 3.712 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2015 Download
Lei 2.469 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.450 APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.457 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.468 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.678 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 120 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “DIRETOR DE ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.682 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Decreto 3.668 DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/2015 Download
Decreto 3.675 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.674 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.681 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/2015 Download
Decreto 3.672 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.677 ALTERA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.673 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.671 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.670 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.669 REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 121 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “DIRETOR DE ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 122 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “SUPERVISOR ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 174 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/01/2015 Download
Lei Complementar 176 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 15 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 169 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 28 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.461 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.458 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.460 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.465 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.679 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Lei Municipal 2.459 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.456 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.454 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 118 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 124 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 173 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/01/2015 Download
Lei 2.452 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPROMISSO DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Portaria 123 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.683 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Lei 2.464 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 175 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/01/2015 Download
Lei 2.455 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.462 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DA VILELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 171 “ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/01/2015 Download
Lei 2.470 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei 2.471 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Portaria 119 CRIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 170 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Lei Complementar 172 “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº019/1998 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG.” 07/01/2015 Download
Lei 2.453 “DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO E ARMAZENAGEM, AO AR LIVRE, DE EQUIPAMENTO OU OBJETO QUE POSSA RETER ÁGUA.” 07/01/2015 Download
Lei 2.451 “DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA DE NOÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Lei 2474 “DISPÕE SOBRE O REPASSE DO VEÍCULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Decreto 3.667 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.680 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Lei 2.463 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Emenda 2.474 “DISPÕE SOBRE O REPASSE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/2015 Download
Lei 2.467 “ALTERA LEI N.º 2.390 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014”. 07/01/2015 Download
Lei 2.466 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2015 Download
Decreto 3.660 DISCIPLINA SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA PARA O ANO LETIVO DE 2015. 09/12/2014 Download
Decreto 3.656 PERMITE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ENTIDADES NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO – ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Decreto 3.658 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Portaria 116 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei Complementar 166 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/12/2014 Download
Portaria 113 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Portaria 114 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Portaria 115 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei 2.449 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.” 09/12/2014 Download
Lei 2.446 APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2014 Download
Portaria 117 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Portaria 112 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “DIRETOR DE ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei Complementar 168 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/12/2014 Download
Lei Complementar 167 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DA RESPECTIVA CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/12/2014 Download
Decreto 3.666 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/12/2014 Download
Decreto 3.661 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PI, PII, MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 09/12/2014 Download
Decreto 3.664 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL AUXILIAR TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2014 Download
Lei 2.444 “DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 09/12/2014 Download
Decreto 3.665 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/12/2014 Download
Lei 2.448 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei 2.443 APROVA EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei 2.440 RATIFICA OS TERMOS, DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE – CICANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Lei 2.442 “DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2014 Download
Lei 2.441 “DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 09/12/2014 Download
Lei 2.445 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO A CONCEDER CRÉDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTO COMEMORATIVO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Decreto 3.662 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Decreto 3.659 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Decreto 3.596 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2014 Download
Decreto 3.655 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/12/2014 Download
Lei Complementar 164 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2014 Download
Lei Complementar 157 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2014 Download
Lei Complementar 158 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA III, PEÇA INTEGRANTE DA LEI COMPLENTAR Nº 019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2014 Download
Lei Complementar 163 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2014 Download
Lei Complementar 160 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2014 Download
Lei Complementar 161 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2014 Download
Lei Complementar 159 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2014 Download
Lei Complementar 162 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/11/2014 Download
Portaria 105 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SISTEMA OBJETO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/10/2014 Download
Portaria 104 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Portaria 107 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/10/2014 Download
Portaria 109 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Portaria 110 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “SUPERVISOR ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Portaria 111 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.642 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Decreto 3.654 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Lei 2.438 REVOGA LEIS 1.548/2000 E Nº 2.162 QUE “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/10/2014 Download
Decreto 3.648 DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.639 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Decreto 3.647 ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.650 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/10/2014 Download
Decreto 3.645 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.640 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Decreto 3.651 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/10/2014 Download
Decreto 3.644 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CESSÃO DE USO LOTES CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Portaria 103 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “COORDENADOR GERAL DO PROCON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.646 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2014 Download
Portaria 108 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.653 DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PRÊMIOS E PLACAS DE HOMENAGENS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA. 28/10/2014 Download
Lei 2.439 INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2014 Download
Decreto 3.649 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Decreto 3.652 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Portaria 106 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE “DIRETOR DE ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2014 Download
Decreto 3.643 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2014 Download
Portaria 099 DISPÕE SOBRE DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRA RT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Decreto 3.637 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 094 “Dispõe sobre absolvição de servidor do Programa da ESF – Estratégia da Saúde da Família em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.” 01/10/2014 Download
Portaria 092 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 102 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 091 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Decreto 3.635 PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 100 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 096 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Decreto 3.638 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 101 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 097 DISPÕE SOBRE DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENFERMEIRA RT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2014 Download
Portaria 098 “Dispõe sobre absolvição de servidor do Programa da ESF – Estratégia da Saúde da Família em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.” 01/10/2014 Download
Decreto 3.636 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/10/2014 Download
Decreto 3.632 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Lei 2.436 ALTERA A LEI Nº 1.670/2004, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Decreto 3.634 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2014 Download
Lei 2.437 “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SUAS INCORPORAÇÕES AOS DOMINICAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COPASA E SKY AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/09/2014 Download
Lei 2.434 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS.” 16/09/2014 Download
Decreto 3.629 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/09/2014 Download
Portaria 093 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Portaria 089 “Dispõe aplicação de penalidade a servidores do Programa da ESF – Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.” 16/09/2014 Download
Portaria 090 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Portaria 087 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2014 Download
Decreto 3.630 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Lei 2.435 “DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CESSÃO DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/09/2014 Download
Portaria 085 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2014 Download
Decreto 3.633 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2014 Download
Portaria 086 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/09/2014 Download
Decreto 3627 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2014 Download
Decreto 3.628 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/08/2014 Download
Decreto 3.624 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2014 Download
Decreto 3.616 DISPÕE SOBRE HORAS-EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.614 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Portaria 078 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2014 Download
Decreto 3.617 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Portaria 075 DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 080 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 081 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.618 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 079 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.625 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Decreto 3.626 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Portaria 076 DISPENSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 077 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.622 DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO BEM INVENTARIADO “CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 083 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2014 Download
Portaria 084 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2014 Download
Portaria 074 DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Lei 2.433 ALTERA LEI N.º 1.719 DE 16 DE MARÇO DE 2005 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/08/2014 Download
Decreto 3.623 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Portaria 073 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMPENHO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.621 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Decreto 3.619 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2014 Download
Decreto 3.620 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/08/2014 Download
Portaria 072 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2014 Download
Decreto 3.612 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/08/2014 Download
Decreto 3.613 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE SAÚDE RISOLETA T. NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2014 Download
Decreto 3.601 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/07/2014 Download
Decreto 3.607 “Dispõe sobre Regularização na Utilização de Verba Pública Estadual e dá outras providências.” 30/07/2014 Download
Decreto 3.583 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.589 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.600 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.599 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- COMMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2014 Download
Decreto 3.598 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.597 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.608 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.610 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NO POSTO DE SAÚDE RISOLETA T. NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.593 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Lei 2.430 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.588 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2014 Download
Decreto 3.585 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.591 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Lei 2.428 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇÔNICA “ACÁCIA DO SAPUCAHY – Nº 329” DA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO.” 30/07/2014 Download
Decreto 3.611 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Portaria 067 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Portaria 068 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Portaria 069 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.606 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Portaria 071 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.584 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.590 DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DE IMOVEL QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MANUEL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Lei 2.429 “INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE NATURAL A DENGUE COM INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Lei 2.432 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA POR TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Lei 2.426 ALTERA A LEI Nº 2.144 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “INSTITUI O ORGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.609 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/07/2014 Download
Decreto 3.586 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3585 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.595 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Portaria 062 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.582 ALTERA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2014 Download
Decreto 3.592 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Lei 2.427 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICIPIO ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL, AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.594 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.602 “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/07/2014 Download
Decreto 3.587 “DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/07/2014 Download
Lei 2.431 ALTERA LEI Nº 2.246 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS OU LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Portaria 070 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2014 Download
Decreto 3.605 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.604 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2014 Download
Decreto 3.603 “Dispõe sobre fixação do valor de cópia xerografia.” 30/07/2014 Download
Lei Complementar 105/11 Código de Posturas do Município de Carmo do Rio Claro 17/03/2011 Download
Lei Complementar 101/10 Código de Obras do Município de Carmo do Rio Claro 24/11/2010 Download
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