{"dados":[{"titulo":"EDITAL N\u00ba 002\/2026 DE PR\u00c9-CADASTRO E RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2026-07-24 14:13:59","dataPostagem":"2026-08-14 16:59:00","dataRealizacao":"2026-07-24 14:15:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o presente edital que trata do pré-cadastro e recadastramento de alunos beneficiários do “Programa de Transporte Universitário Gratuito” nos períodos abaixo relacionados: DO DIA 27\/07\/2026 A 14\/08\/2026 o FACULDADE ATENAS – PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO o UNIFENAS – PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO o UNIFAL – PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO o IFSULDEMINAS CAMPUS PASSOS - PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO o UEMG – PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO INTERNO N\u00ba 001\/2026 PARA O PROGRAMA DE INDENIZA\u00c7\u00c3O POR ENTREGA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O FISCAL AUXILIAR 2026 EXCLUSIVO PARA ACS E ACE","dataAtualizacao":"2026-07-23 15:00:36","dataPostagem":"2026-07-20 16:59:00","dataRealizacao":"2026-07-13 14:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.243.287\/0001-46, com sede a Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, na cidade de Carmo do Rio Claro\/MG, CEP 37.150-000, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.602 de 13 de julho de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO INTERNO PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ADERIR VOLUNTARIAMENTE AO PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO POR ENTREGA DE COMUNICAÇÃO FISCAL AUXILIAR DO ANO DE 2026, destinado exclusivamente aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 006\/2026 PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, BEBIDAS E PRODUTOS DURANTE O EVENTO CARMO MOTO ROCK","dataAtualizacao":"2026-07-10 16:10:44","dataPostagem":"2026-07-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-07-10 16:10:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O município de Carmo do Rio Claro, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.243.287\/0001-46, com sede à Rua Delfim Moreira, nº 62 – Centro, por meio da Secretaria Municipal de de Cultura e Turismo, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a Permissão Administrativa de Uso de Bem Público de Natureza Precária e Temporária destinada à comercialização de alimentos e bebidas à exposição e comercialização de produtos, acessórios, equipamentos, vestuário e demais itens relacionados ao motociclismo durante o evento ‘’Carmo Moto Rock’’ a ser realizado nos dias 31\/07\/2026, 01\/08\/2026 e 02\/08\/2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 001\/2026 DE INSCRI\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTRAPARTIDA DE HORAS EXTRACURRICULARES - LEI N\u00ba 3562\/2026 - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2026-07-03 10:52:39","dataPostagem":"2026-07-02 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-29 10:50:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente edital visa regulamentar a exigência de contrapartida dos estudantes beneficiados pelo Programa de Apoio ao Estudante Universitário, nos termos do art. 2° da referida lei, através da participação em atividades extracurriculares, como estágio, trainee, apoio a programas sociais do município ou entidades assistenciais conveniadas. A carga horária mínima de 40 horas por semestre letivo. Para o cômputo dessas horas, os estudantes poderão inscrever-se para participar da organização e entrega de kits de reforço nutricional destinados aos alunos da rede pública municipal durante o recesso escolar de julho de 2026 e auxílio na organização do Arraiá da Assistência Social.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO CARMO RODEIO FEST 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-20 15:11:54","dataPostagem":"2026-07-01 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-20 15:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.243.287\/0001-46, com sede administrativa na Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, Carmo do Rio Claro\/MG, CEP 37.150-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com as Leis Municipais nº 3.332\/2023 e nº 3.337\/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em promover apoio e patrocínio ao evento “Carmo Rodeio Fest 2026”, a ser realizado neste Município, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 005\/2026 PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS DURANTE AS TRANSMISS\u00d5ES DA COPA DO MUNDO FIFA 2026","dataAtualizacao":"2026-06-05 13:13:50","dataPostagem":"2026-06-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-06-05 13:14:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente chamamento público tem por objeto a seleção de entidades sem fins lucrativos com documentação regular, domiciliadas ou estabelecidas no Município de Carmo do Rio Claro, interessadas na cessão de espaço público para montagem e exploração de barracas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas durante a exibição da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026, a realizar-se nos dias a ser realizado nos dias 13\/06\/2026 às 19h, 19\/06\/2026 às 21h30min, 24\/06\/2026 às 19h podendo ainda ocorrer em outras datas, conforme a classificação e o desempenho da Seleção Brasileira nas fases subsequentes da competição, na Praça Dona Maria Goulart, nº 37, em frente ao DECC, no Município de Carmo do Rio Claro.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CURSO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS","dataAtualizacao":"2025-03-28 12:47:43","dataPostagem":"2026-04-30 23:59:00","dataRealizacao":"2025-03-17 11:32:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Conjunto objeto do presente Edital a formação e especialização de novos operadores de máquinas pesadas a fim de capacitar municípes, de forma gratuita, como curso técnico e prático para possível contratação a preencherem o quadro de funcionários com vacância na área.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:43:57","dataPostagem":"2026-03-31 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 19:20:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O município de Carmo do Rio Claro, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.243.287\/0001-46, com sede à Rua Delfim Moreira, nº 62 – Centro, por meio da Secretaria Municipal de de Cultura e Turismo, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à comercialização de alimentos e bebidas na 4ª EDIÇÃO DA FEIRA MAIS NEGÓCIOS DO SICOOB CREDICARMO, evento no qual serão realizadas exposições de equipamentos agrícolas, máquinas, tratores e outros. O presente chamamento tem por objetivo a seleção de interessados para a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à comercialização de alimentos e bebidas, com a finalidade de apoiar a estrutura de atendimento ao público durante a realização do referido evento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PR\u00c9-CADASTRO E RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTRE ESCOLAR UNIVERSIT\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2026-02-04 10:56:05","dataPostagem":"2026-03-13 23:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 10:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA QUE ESTARÁ REALIZANDO O PRÉ-CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” – PAUNI, NOS PERÍODOS ABAIXO RELACIONADOS:","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTROLE DE INGRESSO COM COOLER - CARMO FOLIA 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 21:31:23","dataPostagem":"2026-02-13 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-10 18:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6065,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Carmo do Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.065\/2026, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado ao credenciamento e à seleção de entidades com finalidade social ou pública para atuação em atividades acessórias e temporárias de controle de ingresso de foliões portando coolers de bebidas e alimentos durante o evento Carmo Folia 2026, nos termos e condições a seguir estabelecidos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO CARMO FOLIA 2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 17:10:12","dataPostagem":"2026-02-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto do presente Edital a obtenção de recursos financeiros para o evento “Carmo Folia 2026”, evento tradicional, que ocorrerá no período de 13 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2026. Os shows de renome que irão compor o evento são: Exalta Samba, Alexandre Peixe e Country Beat.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO INTERBLOCOS 2026","dataAtualizacao":"2026-01-06 16:55:07","dataPostagem":"2026-01-12 17:59:00","dataRealizacao":"2026-01-06 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.243.287\/0001-46, com sede a Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, na cidade de Carmo do Rio Claro\/MG, CEP 37.150-000, em conformidade com as Leis Municipais nº 3.332\/2023 e nº 3.337\/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PROMOVER O APOIO E PATROCÍNIO AO EVENTO INTERBLOCOS 2026, que será realizado pelo Município de 12 de JANEIRO a 12 de FEVEREIRO de 2026, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. O presente Edital e seus anexos, contendo todas as informações, poderão ser obtidos em sua integralidade no sítio eletrônico oficial do Município, disponível em www.carmodorioclaro.mg.gov.br, ou na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, na cidade de Carmo do Rio Claro\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS AO RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-01-07 17:23:00","dataPostagem":"2025-11-21 17:00:00","dataRealizacao":"2025-11-12 10:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura abre chamamento público para distribuição de sementes de milho e feijão a produtores rurais","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}