{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 006\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:18:52","dataPostagem":"2027-04-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
O Município de Carmo do Rio Claro\/MG torna pública a RETIFICAÇÃO<\/strong> do Edital de Credenciamento Nº 006\/2025, <\/span>para “Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos com especialidade em urgência e emergência, para plantões à distância (sobreaviso)<\/span>”<\/span>. <\/span><\/strong>O Edital está à disposição na sede do Município: Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas,  <\/span>no site <\/span>www.carmodorioclaro.mg.gov.br<\/span><\/a> e no Portal Nacional de Contratações Públicas a partir desta data.<\/span> A apresentação dos documentos para credenciamento e proposta de adesão poderá ser feita na no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, a qualquer tempo<\/strong>, a partir de 09\/04\/2026<\/strong> até o dia 09\/04\/2027. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-22 09:07:51","dataPostagem":"2026-09-08 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA<\/span>
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 007\/2026<\/span>
\r\nPROCESSO Nº 048\/2026<\/span><\/div>\r\n 
\r\n <\/span>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651\/23 em vigor, em especial ao disposto no Artigo 72, VIII, da Lei 14.133\/2021, AUTORIZA<\/strong> a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratados possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:<\/span>
\r\n <\/span>\r\n\r\n
Contratado:<\/span><\/strong><\/span>
\r\nUS AGROBOY LTDA. – CNPJ sob nº 46.348.950<\/span>\/0001-02<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).<\/span>
\r\n <\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SERTANEJO COM O GRUPO “US AGROBOY”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06\/09\/2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, EVENTO CARMO RODEIO FEST 2026<\/span>.<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\n <\/span>\r\n\r\n
Publique-se!<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nMISAEL LIMA FERREIRA<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Inexigibilidade","dataAtualizacao":"2025-06-13 15:41:40","dataPostagem":"2026-06-13 14:29:00","dataRealizacao":"2025-06-13 14:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":103,"modalidade":"Inaplicabilidade de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA A SER UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O CREDENCIAMENTO Nº 013\/2024, TENDO COMO  EFERENCIA O DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI. ITEM 1"},{"titulo":"Dispensa 90028\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:56:42","dataPostagem":"2026-05-18 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-18 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90028\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 074\/2026<\/span><\/strong> <\/span><\/div>\r\n\r\n
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:<\/div>\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA - <\/span><\/strong>CNPJ: 18.901.645\/0001-60<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e\/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial.<\/em><\/span> <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90026\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-15 19:37:49","dataPostagem":"2026-05-15 16:30:00","dataRealizacao":"2026-05-15 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90026\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 067\/2026<\/span><\/strong> <\/span><\/div>\r\n\r\n
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:<\/div>\r\n \r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>LAURENCY SOUZA SOARES 13326204698 - <\/span><\/strong>CNPJ: 25.086.710\/0001-07<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total ESTIMADO: <\/span><\/strong>R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Câmaras Frias para Armazenamento de Vacinas<\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Inexigibilidade 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-22 10:45:37","dataPostagem":"2026-05-12 15:30:00","dataRealizacao":"2026-05-12 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 010\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 065\/2026<\/span><\/strong><\/div>\r\n\r\n
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, a Secretária Municipal de Governo, Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelos Decretos Municipais nº 5.651\/23, nº 5.876\/2024 e nº 6.060\/2026, bem como pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:<\/div>\r\n\r\n
Contatado: <\/span><\/strong>BEM PRODUCOES LTDA<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nCNPJ: 34.513.386\/0001-57<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> “Contratação da Dupla Brenno & Matheus para Apresentação Artística Musical no Evento ‘Carmo Rodeio Fest 2026’”.<\/em><\/span> <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\n <\/span>Publique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Lenise Maria de Souza<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Governo<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90024\/2026 - Dispensa Eletr\u00f4nica 6\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:34:26","dataPostagem":"2026-05-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 15:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"
MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – MG - <\/span><\/strong>UASG 984287 - <\/span><\/strong>AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024\/2026 (Dispensa 984287 – 6\/2026) - <\/span><\/strong>(Processo Administrativo N° 064\/2024)<\/span><\/strong><\/div>\r\n\r\n
Torna-se público que o Município de Carmo do Rio Claro\/MG, inscrito no CNPJ sob o número 18.243.287\/0001-46, por meio do(a)<\/span> Departamento de Licitações e Contratos Administrativos e Agente de Contratação designado pela Portaria 029\/2024<\/span>, a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados<\/span><\/u> e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO<\/span><\/u>, <\/em><\/strong><\/span>na hipótese do art. 75, inciso I<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong> c\/c §3º<\/strong> do referido artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável<\/span>.<\/span><\/div>\r\n\r\n
Data da sessão: 12\/05\/2026<\/strong><\/span><\/span>
\r\nLink: https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br\/<\/strong><\/span><\/span><\/strong>
\r\nHorário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas<\/span><\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n
\r\nOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:<\/strong>
\r\n"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Consistentes na Realização de Vistoria Técnica In Loco, Elaboração de Laudo Técnico com o Diagnóstico do Estado de Conservação, Avaliação da Integridade Estrutural, Identificação de Eventuais Patologias, Classificação do Grau de Risco e Definição Quanto à Necessidade de Interdição da Estrutura da Rampa de Acesso ao Paço Municipal""},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-22 10:50:30","dataPostagem":"2026-04-30 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 10:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nAUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA<\/span>
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 006\/2026<\/span>
\r\nPROCESSO Nº 046\/2026<\/span>
\r\n 
\r\n <\/span>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Governo, Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651\/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 74, I, da Lei 14.133\/2021, AUTORIZA<\/strong> a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:<\/span>\r\n\r\n
 <\/span>
\r\nContratado:<\/span><\/strong><\/span>
\r\nFACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – CNPJ sob nº 13.347.016\/0001-17<\/span><\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)<\/span>
\r\n <\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> <\/span>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE <\/span>IMPULSIONAMENTO DE PUBLICAÇÕES (TRÁFEGO PAGO) NAS MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS, INSTAGRAM E FACEBOOK, A FIM DE AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, PROGRAMAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO\/MG.<\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, I, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span>
\r\n <\/span><\/div>\r\n <\/span>
\r\nPublique-se!<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nLENISE MARIA DE SOUZA<\/span><\/strong>
\r\nSecretária Municipal de Governo<\/span><\/strong><\/span>
\r\n "},{"titulo":"Inexigibilidade 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:41:57","dataPostagem":"2026-04-24 15:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 005\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 056\/2026 <\/span><\/strong> <\/span><\/div>\r\n\r\n
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>: <\/div>\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>PEDRO ROBERTO GUIMARAES - <\/span><\/strong>CPF: 764.111.098-34<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Locação de Imóvel Localizado na Rua São Vicente, nº 84, Bairro Santo Antônio, para Abrigar as Dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU<\/span> <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, V, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 016\/2025 - ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO N\u00ba 007\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:10:06","dataPostagem":"2026-04-15 17:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
O Município de Carmo do Rio Claro\/MG torna público o Edital do Credenciamento Nº 007\/2025, <\/span>para “Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Propaganda de som volante<\/span>”<\/span>. <\/span><\/strong>O Edital está à disposição na sede do Município: Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas,  <\/span>no site <\/span>www.carmodorioclaro.mg.gov.br<\/span><\/a> e no Portal Nacional de Contratações Públicas a partir desta data.<\/span> A apresentação dos documentos para credenciamento e proposta de adesão poderá ser feita na no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, a qualquer tempo<\/strong>, a partir de 15\/04\/2025<\/strong> até o dia 15\/04\/2026. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n"},{"titulo":"Inexigibilidade 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-22 10:37:09","dataPostagem":"2026-04-10 17:22:00","dataRealizacao":"2026-04-10 17:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 008\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 051\/2026 <\/span><\/strong><\/div>\r\n <\/span>Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:\r\n\r\n
Contatado: <\/span><\/strong>HED PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - <\/span><\/strong>CNPJ: 15.338.266\/0001-16<\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> “Contratação da Dupla Henrique e Diego para Apresentação Artística Musical no Evento ‘Carmo Rodeio Fest 2026’”.<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Misael Lima Ferreira<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE PACIENTE DE ORDEM JUDICIAL","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:40:20","dataPostagem":"2026-04-07 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 08:00:00","numeroEdital":90019,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"
 <\/span><\/strong>
\r\nContratada:<\/span><\/strong>
\r\nTHA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA – CNPJ: 06.177.615\/0001-74<\/span><\/strong>
\r\n<\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 1.344,00 (Hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais).<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE PACIENTE DE ORDEM JUDICIAL nº 5000317-89.2024.8.13.0144 – Paciente: M.G.V.M.S.<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span>
\r\n <\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE PACIENTE DE ORDEM JUDICIAL n\u00ba 5001378-24.2020.8.13.0144 \u2013 Paciente: M.F.M","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:49:06","dataPostagem":"2026-04-07 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 08:00:00","numeroEdital":90020,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"
 <\/span><\/strong>
\r\nContratada:<\/span><\/strong>
\r\nDROGAMEDI - BARBOSA LTDA – CNPJ: 02.023.989\/0001-84<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 1.270,40 (Cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos).<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE PACIENTE DE ORDEM JUDICIAL nº 5001378-24.2020.8.13.0144 – Paciente: M.F.M.<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span>
\r\n <\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 009\/2025 - ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO N\u00ba 002\/2025","dataAtualizacao":"2025-03-26 08:12:57","dataPostagem":"2026-03-25 17:00:00","dataRealizacao":"2025-03-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
CREDENCIAMENTO 002\/2025 – PROCESSO 049\/2025 – INEXIGIBILIDADE 009\/2025<\/span><\/strong>
\r\n\t\t\tO Município de Carmo do Rio Claro\/MG torna público o Edital de Credenciamento em epígrafe, para “Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Consultas Médicas Especializadas em NEUROPEDIATRIA<\/span>”<\/span>.<\/span><\/strong><\/span>
\r\n\t\t\tO Edital está à disposição na sede do Município: Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, em dias úteis, de 08h. às 11h. e de 13h às 17h. e no site www.carmodorioclaro.mg.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas a partir desta data. A apresentação dos documentos para credenciamento e proposta de adesão poderá ser feita na no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, a qualquer tempo<\/strong>, do dia 25\/03\/2025<\/strong> até às 17:00 horas <\/span><\/strong>do dia 25\/03\/2026.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90014\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-02 10:04:33","dataPostagem":"2026-03-02 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90014\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 034\/2026<\/span><\/strong>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>: \r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>DROGARIA L & D LTDA<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nCNPJ: 11.029.499\/0001-86<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 4.336,50 (Quatro mil, trezentos e trinta e seis Reais e cinquenta centavos).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Aquisição Emergencial de Medicamentos para Fornecimento a Pacientes do Município, Conforme Prescrições e Determinações Judiciais em Anexo.<\/span> <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90009\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:50:07","dataPostagem":"2026-02-23 10:49:00","dataRealizacao":"2026-02-23 10:49:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90009\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 025\/2026<\/span><\/strong> <\/span><\/u><\/div>\r\n\r\n
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:<\/div>\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - <\/span><\/strong>CNPJ: 21.189.554\/0001-59<\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 7.025,16 (Sete mil, vinte e cinco Reais e dezesseis centavos).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Aquisição de Medicamentos Conforme Determinações Judiciais em Anexo<\/span> <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90008\/2026 - Dispensa Eletr\u00f4nica 984287 - 3\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-25 16:49:10","dataPostagem":"2026-02-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-12 17:31:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Retificado","descricao":"
MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO – MG - <\/span><\/strong>UASG 984287<\/span><\/strong>
\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 90008\/2026<\/span><\/strong>
\r\n(Dispensa Eletrônica 984287-3\/2026)<\/span><\/strong>
\r\n(Processo Administrativo N° 023\/2026)<\/span><\/strong><\/div>\r\nTorna-se público que o Município de Carmo do Rio Claro\/MG, inscrito no CNPJ sob o número 18.243.287\/0001-46, por meio do(a)<\/span> Departamento de Licitações e Contratos Administrativos e Agente de Contratação designado pela Portaria 077\/2022<\/span>, a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados<\/span><\/u> e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO<\/span><\/u>, <\/em><\/strong><\/span>na hipótese do art. 75, inciso II<\/em><\/strong>,<\/em><\/strong> c\/c §3º<\/strong> do referido artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável<\/span>.<\/span>\r\n\r\n
Data da sessão: 20\/02\/2026<\/strong><\/span><\/span>
\r\nLink: https:\/\/www.gov.br\/compras\/pt-br\/<\/strong><\/span><\/span><\/strong>
\r\nHorário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas<\/span><\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n
\r\nOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA<\/strong>
\r\nContratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria para o Planejamento, Análise, Organização, Execução e Acompanhamento das Ações Necessárias à Captação do ICMS Turístico do Município, Exercício 2025, Incluindo a Elaboração de Relatório Técnico e Inserção das Informações no Sistema da SECULT\/MG"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:05:53","dataPostagem":"2026-02-17 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 09:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA<\/span>
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 002\/2026<\/span>
\r\nPROCESSO Nº 009\/2026<\/span><\/div>\r\n 
\r\n <\/span>Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651\/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 74, I, da Lei 14.133\/2021, AUTORIZA<\/strong> a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:<\/span>\r\n\r\n
 <\/span>
\r\nContratado:<\/span><\/strong><\/span>
\r\nFACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – CNPJ sob nº 13.347.016\/0001-17<\/span><\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)<\/span>
\r\n <\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> <\/span>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPULSIONAMENTO DE PUBLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS EVENTOS ‘CARMO FOLIA 2026’ E ‘CARMO RODEIO FEST 2026’<\/span>.<\/span>            <\/span><\/span>
\r\n <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, I, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span>
\r\n <\/span><\/div>\r\n <\/span>
\r\nPublique-se!<\/span>
\r\n <\/span> <\/span>
\r\n <\/span>\r\n\r\n
MISAEL LIMA FERREIRA<\/span><\/strong>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span><\/strong><\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Inexigibilidade 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:03:58","dataPostagem":"2026-02-16 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-22 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 001\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 006\/2026<\/span><\/strong>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:\r\n\r\n
Contatado: <\/span><\/strong>SOM DE PEIXE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA<\/span><\/strong>
\r\nCNPJ: 55.321.709\/0001-80<\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais).<\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> “Contratação do Cantor ‘Alexandre Peixe’ para Apresentação Artística Musical no Evento ‘Carmo Folia 2026”.<\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 74, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span>\r\n\r\n
Misael Lima Ferreira<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90012\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 10:28:58","dataPostagem":"2026-02-13 20:44:00","dataRealizacao":"2026-02-13 20:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90012\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 028\/2026<\/span><\/strong><\/div>\r\n <\/span>Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>: \r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>INSTITUTO DE PESQUISA SOBERANO LTDA – ME - <\/span><\/strong>CNPJ: 08.581.382\/0001-04<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos Reais).<\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Técnico Especializado para a Realização de Pesquisa de Impacto Econômico do vento ‘Carmo Folia 2026’, Promovido pelo Município de Carmo do Rio Claro, com a Finalidade de Levantar Dados Objetivos Sobre o Perfil do Público Participante e os Impactos Econômicos Gerados no Comércio Local<\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span>\r\n\r\n
Misael Lima Ferreira<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90010\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 09:36:08","dataPostagem":"2026-02-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90010\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 026\/2026<\/span><\/strong><\/div>\r\n\r\n
 <\/span>Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:  <\/div>\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA<\/span><\/strong>
\r\nCNPJ: 04.162.170\/0001-23<\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 1.180,00 (Um mil, cento e oitenta Reais).<\/span>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Aquisição de Medicamento (Solução Manipulada, Conforme Receituário) para Paciente do Município, Conforme Determinação Judicial em Anexo<\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA N\u00ba 90007\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:09:54","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 09:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":" <\/span>AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA<\/span>
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90007\/2026<\/span>
\r\nPROCESSO Nº 021\/2026<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:<\/span>
\r\n <\/span>\r\n\r\n
 <\/span><\/strong>
\r\nContratado:<\/span><\/strong>
\r\nPROMOSHOW PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ 65.170.680\/0001-37<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais)<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO CENOGRÁFICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA COM MALHAS TENSIONADAS, NO EVENTO CARMO FOLIA 2026<\/span><\/em>”<\/span><\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/div>\r\n <\/span>
\r\nPublique-se!<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nCarmo do Rio Claro\/MG, 10 de Fevereiro de 2026.<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nMISAEL LIMA FERREIRA<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span>
\r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90006\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:26:49","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 09:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA<\/span>
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90006\/2026<\/span>
\r\nPROCESSO Nº 020\/2026<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do Art. 72 da referida Lei, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:<\/span>
\r\n <\/span>\r\n\r\n
 <\/span><\/strong>
\r\nContratado:<\/span><\/strong>
\r\nCLAUDIO SOARES DA SILVA CPF 74129503634 – CNPJ: 01.527.789\/0002-87<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nValor total: <\/span><\/strong>R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais)<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA POLICIAIS QUE ATUARÃO NO EVENTO CARMO FOLIA 2026<\/span>”<\/span><\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/strong>
\r\n <\/span><\/div>\r\n <\/span>
\r\nPublique-se!<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nCarmo do Rio Claro\/MG, 09 de Fevereiro de 2026.<\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nMISAEL LIMA FERREIRA<\/span>
\r\nSecretário Municipal de Cultura e Turismo<\/span>
\r\n "},{"titulo":"Dispensa 90005\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:38:46","dataPostagem":"2026-02-04 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 16:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90005\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 018\/2026<\/span><\/strong>
\r\n <\/span>Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA - <\/span><\/strong>CNPJ: 18.901.645\/0001-60<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\r\n
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos Reais).<\/span>
\r\n <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Internação de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial”, para atender as necessidades de paciente do Município, menor, conforme determinação nos autos do Processo nº: 5001980-39.2025.8.13.0144<\/span>
\r\n <\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"},{"titulo":"Dispensa 90003\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:58:11","dataPostagem":"2026-01-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-27 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - <\/span>DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90003\/2026 - <\/span>PROCESSO Nº 011\/2026<\/span><\/strong> <\/span>
\r\nApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651\/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133\/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133\/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos<\/span>:\r\n\r\n
Contatado(s): <\/span><\/strong>THA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA<\/span><\/strong>
\r\nCNPJ: 06.177.615\/0001-74<\/span><\/strong>
\r\nValor Total: <\/span><\/strong>R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos Reais).<\/span> <\/span><\/strong>
\r\nObjeto:<\/span><\/strong> Aquisição de Medicamento Metilcobalamina Solução Injetável, Conforme Determinação no Processo Judicial 5000317-89.2024.8.13.0144<\/span>
\r\nFundamentação Legal:<\/span><\/strong> Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.<\/span><\/div>\r\nPublique-se!<\/span> <\/span>\r\n\r\n
Paula Reis Santana<\/span>
\r\nSecretária Municipal de Saúde<\/span><\/div>\r\n"}]}