Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/12/2025 às 15h36
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
175 atos encontrados
Nº 101
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 020/2025 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Nº 6039
Decretos
Baixar
Data: 06/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PÁROCO JÚLIO CÉSAR AGRIPINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 100
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARMO DO RIO CLARO E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 99
Portarias
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3543
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43, s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº4 320/64 NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 304
Leis Complementares
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA QUADRO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6037
Decretos
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Portarias
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 97
Portarias
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 96
Portarias
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3542
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6033
Decretos
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6029-2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXÍLIO FINANCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6029
Decretos
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 5806/2024 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXÍLIO FINANCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 303
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3593
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3538
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MOTORISTAS NO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Nº 3536
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃÕ COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARMO DO RIO CLARO ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6029
Decretos
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 5,806-2024 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3,336 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE AUXILIO FINALCEIRO E REGULAMENTA A FORMA DE SEU REPASSE ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 95
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUEBOL CLUBE DOS XXX E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 94
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARMO DO RIO CLARO E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Nº 93
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃÕ E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTEMTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE E O MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO NO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 92
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA RESLIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 91
Portarias
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO CONVÊNIO MDA Nº 961915/2024E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
Nº 90
Portarias
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6027
Decretos
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMMADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 89
Portarias
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 88
Portarias
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 87
Portarias
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃÕ DE SINDICÃNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 86
Portarias
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃÕ DE SINDICÃNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6028
Decretos
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3535
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI Nº 3 365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 3534
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ANGELO LEITE PEREIRA A RUA QUE SE INICIA NA PRAÇA IRMÃOS SÃO GABRIEL BEM COMO A ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DA SERRA DA TORMENTA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3533
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RUA PEDRO FARIA Á RODOVIA MG-184 ADOLFO ENGEL COM NOME DE ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA TONINHO DO JOÃO TITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 3533
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RUA PEDRO FARIA Á RODOVIA MG-184 ADOLFO ENGEL COM O NOME DE ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA TONINHO DO JOÃO TITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85
Portarias
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 019-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84
Portarias
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 83
Portarias
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTO DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 302
Leis Complementares
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº065 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EMFERMEIRO DA FAMÍLIA (ESF) E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3532
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISOS III DA LEI FEDERAL Nº 4 320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3531
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO CONFORME ART 43 s INCISOS I, II E III DA LEI FEDERAL Nº 4 320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3530
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NOVO CURRAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CARMO DO RIO CLARO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE GADO PROMOVIDOS PELO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6019
Decretos
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 5453/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº3230 DE 14 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR EM ALCANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3529
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART 43, s1º INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4 320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3528
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINALCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO CONFORME ART 43 s1º INCISSOS I, II E DA LEI FEDERAL Nº 4 320-64 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6020
Decretos
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6018
Decretos
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATATIVAS DE PERMUTA DE ÁREAS VISANDO Á CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6017
Decretos
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6017
Decretos
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82
Portarias
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 018/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 81
Portarias
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última