Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Rede social whatsapp
Rede social twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/06/2025 às 13h52
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66 atos encontrados
Nº 57
Portarias
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PRÉVIO Á EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Nº 56
Portarias
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Portarias
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E SINDICÃNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Nº 54
Portarias
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2025
Nº 53
Portarias
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS AO PROCESSO SELETIVO
Nº 5975
Decretos
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º (SÈTIMA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5974
Decretos
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS REFRIGERANTES SUCOS E SIMILARES EM GARRAFAS DE VIDRO NA VIA PÚBLICA E EM BARRACAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA CARMO RODEIO FEST
Nº 52
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE A CASA DA CRIANÇA NAINA KRAUSS PEREIRA E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 51
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAR NOSSA SENHORA DO CARMO
Nº 50
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE A CASA DA CRIANÇA NAINA KRAUSS PEREIRA
Nº 49
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE O LAR NOSSA SENHORA DO CARMO
Nº 48
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTOE E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE O CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO JOSÉ
Nº 47
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA LICENÇA COM VENCIMENTOS CONCEDIDA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA
Nº 46
Portarias
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENÇA COM VENCIMENTOS POR MOTIVO DE DOENÇA
Nº 3499
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FINS PELA CÃMERA MUNICIPAL
Nº 3507
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº3343 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGAMA DE FORMA AO COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5973
Decretos
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº3506 DE 27 DE MAIO DE 2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMERCIALIZAR ENTRADAS PARA ÁREA DE CAMAROTES
Nº 3505
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº 2246 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA PARCELAMENTO DO SOLO
Nº 3506
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMERCIALIZAR ENTRADAS PARA ÁREA DE CAMAROTES E ARQUIBANCADAS EM EVENTOS PÚBLICOS
Nº 5972
Decretos
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº 3480 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO ELETRÕNICO DE DOCUMENTOS OFICIAIS PARA COMUNICAÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Nº 45
Portarias
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A LICENÇA COM VENCIMENTOS CONCEDIDA Á SERVIDORA PÚBLICA
Nº 44
Portarias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR DA PARCERIA EXISTENTE ENTRE Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
Nº 3504
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 3503
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 3498
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL DE RESPOSTA RÁPIDA (QR CODE)
Nº 3502
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PERMITE DE FORMA EXCEPCIONAL A REALIZAÇÃO DE BINGOS E RIFAS BENEFICENTES
Nº 3501
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SEMESTRAL DAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS
Nº 3500
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O ABONO DE FALTAS E DE AUSÊCIAS DE SERVIDOR DO LEGISLATIVO PELO PRESIDENTE DA CÃMERA
Nº 43
Portarias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Portarias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CORRIGE ERRO MATERIAL NA PORTARIA 23 DE 17/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Portarias
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DO GESTOR
Nº 5967
Decretos
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5966
Decretos
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3497
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 3496
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁTIV FINANCEIRO
Nº 5960
Decretos
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DO SERVIDOR
Nº 39
Portarias
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO ,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 99, INCISO IX, DA L.O.M., E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS Á ESPÉCIE E;
Nº 5959
Decretos
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 38
Portarias
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA PARCERIA EXISTENTE O LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Nº 37
Portarias
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA PARCERIA EXISTENTE O LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Nº 3493
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO .
Nº 3495
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza o poder executivo a implantar programa municipal de incentivo á vacinação contra raiva e brucelose bovina.
Nº 3494
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO EM CERIMONIAS DE FORMATURAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 5952
Decretos
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO DE POSTAGENS EM FORMATO 'COLLAB' ENTRE PERFIS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPÍO DE CARMO DO RIO CLARO
Nº 5940
Decretos
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5936
Decretos
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competecia para os atos que menciona e dá outras competências.
Nº 5937
Decretos
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafa em barracas e nos estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade, no carnaval de 2025, e dá outras providências.
Nº 3485
Leis Ordinárias
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CURSO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5933
Decretos
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias e ressarcimento por quilômetro rodado em veículo particular, ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores públicos municipais.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento dos atos referentes ao processo seletivo, edital n°004/2025 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última