Ir para o conteúdo
Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PISCICULTURA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCURADOR GERAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ASSESOR JURIDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Galeria de Fotos
Contratos
Serviços
Serviços
Ouvidoria
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Junta Militar
ESF´S | Estratégia de Saúde Familiar
CRAS | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bolsa Família
Conselho Tutelar
Junta Comercial
PROCON
CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS
Minas Transparente
Unidades
Edital 015/2021
123ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
124ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
122ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE OBRAS
120ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
119ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
118ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR
117ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
116ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
115ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
112ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2
111ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA ESF
110ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR TRIBUTÁRIO
109ª CONVOCAÇÃO | PSICÓLOGO
108ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRO DA FAMÍLIA ESF
107ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
106ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
105ª CONVOCAÇÃO | ACS
103ª CONVOCAÇÃO | ENFERMEIRA
102ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR SAÚDE BUCAL
101ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
100ª CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
97ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
96ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
95ª CONVOCAÇÃO
13ª CONVOCAÇÃO
16ª CONVOCAÇÃO
18ª CONVOCAÇÃO
22ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
27ª CONVOCAÇÃO - OBRAS
28ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
30ª CONVOCAÇÃO OBRAS
33ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
35ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
36ª CONVOVAÇÃO - SAÚDE
42ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1 E MONITOR DE ÔNIBUS
43ª CONVOCAÇÃO | ACS E DENTISTA DA FAMÍLIA (ESF)
44ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
47ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
49ª CONVOCAÇÃO | AQUAVIÁRIO II E III
51ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
53ª CONVOCAÇÃO | AGENTE DE ENDEMIAS
54ª CONVOCAÇÃO | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
57ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
60ª CONVOCAÇÃO
62ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
65ª CONVOCAÇÃO
67ª CONVOCAÇÃO - PROFESSOR P1
69ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
70ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
71ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
73ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E P2
75ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
77ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
78ª CONVOCAÇÃO | P2 EDUCAÇÃO FÍSICA
79ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
80ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
81ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
82ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
84ª CONVOCAÇÃO | GUARDA
86ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
88ª CONVOCAÇÃO | SERVENTE ESCOLAR
89ª CONVOCAÇÃO | PINTOR
93ª CONVOCAÇÃO | FISCAL DE POSTURAS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PEDAGOGO CREAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital 15/2021
GABARITO
LISTA DE INSCRITOS
LOCAIS DE PROVAS
Resultado de Recursos
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
RETIFICAÇÃO PROVA PRÁTICA OPERÁRIO
15ª CONVOCAÇÃO
19ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
23ª CONVOCAÇÃO SAÚDE
24ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
26ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE
2ª RETIFICAÇÃO
31ª CONVOCAÇÃO SAÚDE - COBRIR FÉRIAS
32ª CONVOCAÇÃO OBRAS
34ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
37ª CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
38ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
41ª CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
45ª CONVOCAÇÃO | EDUCAÇÃO
46ª CONVOCAÇÃO | DENTISTAS
48ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO CREAS
50ª CONVOCAÇÃO | AGENTE ADMINISTRATIVO
52ª COBNVOCAÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL E AGENTE ADMINISTRATIVO
55ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
56ª CONVOCAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
58ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
59ª CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
61ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1 E SERVENTE ESCOLAR
64ª CONVOCAÇÃO
66ª CONVOCAÇÃO - P2 ESPORTE
68ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P2 - EDUCAÇÃO FÍSICA
72ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
74ª CONVOCAÇÃO | MONITOR DE ÔNIBUS
76ª CONVOCAÇÃO | ENFERMAGEM
83ª CONVOCAÇÃO | PROFESSOR P1
85ª CONVOCAÇÃO | PROVA PRÁTICA GUARDA
90ª CONVOCAÇÃO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO | ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO FISCAL SANITÁRIO
CONVOCAÇÃO MOTORISTAS
CONVOCAÇÃO OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - OBRAS
CONVOCAÇÃO PROVA PRÁTICA - PARA COBRIR FÉRIAS
CONVOCAÇÃO SAÚDE
Edital de Resultado de Recursos e Retificação do Deferimento das Inscrições
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
HOMOLOGAÇÃO
Resultado Classificatório
Resultado de Recursos Gabarito das Provas Objetivas
Retificação do Resultado Classificatório - Agente de Combate às Endemias
Retificação do Resultado Classificatório - Assistente Social
Servidor
WebMail
Holerite Online
Cidadão
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA | MIRANTE - SERRA DA TORMENTA
PREFEITURA ÁGIL
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Contato
Carta de Serviços
Newsletter
Telefones Úteis
Conselho Tutelar
Junta Comercial
Junta Militar
Procon
Empresa
Serviços Online
Transparência
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Diário Oficial
Contato
Telefones Úteis
SIC
Controle Interno
Atos Normativos
Instrução normativa
Legislação
Manuais
Plano anual de auditoria
Plano de Trabalho
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PISCICULTURA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCURADOR GERAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ASSESOR JURIDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Junta Militar
ESF´S | Estratégia de Saúde Familiar
CRAS | CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bolsa Família
Conselho Tutelar
Junta Comercial
PROCON
CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS
Minas Transparente
Unidades
Legislação
Principal
Legislação
DECRETOS
LEIS
PORTARIAS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Covid-19 - DECRETOS
Covid-19 - LEIS
Covid-19 - PORTARIAS
Decisões Normativas
Decretos
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Projetos de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração/modificação de decreto
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
altera lei complementar
altera lei ordinária
alteração de portaria
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
atividades essenciais
Auxílio e Subvenções
bens inservíveis
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
comissão de avaliação
comissão de avaliação de bens
Comissão Processo Administrativo
Comissões Municipais
Contratos Administrativos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Corrige Erro
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desafeta/ Incorpora
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação Comissão Especial
Designação de Comissão
designação de comissão processante
designação de pregoeiro e membros para compor comissão
designação de pregoeiro em substituição
designação de servidores públicos
designação de servidores públicos para compor comissão permanente de licitação
Dia Municipal
dispensa função gratificada
Dispensa Registro de Ponto
Dispõe sobre gestor de convênios
Dispõe sobre substituição de membros para compor comissão
Distrito Vilelândia/ Três Barras
Doações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudantes
Expansão Urbana
Feriados
Financiamento
Honrarias
horário de funcionamento das balsas
Horas extras
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária
licença sem vencimento
licencia servidor para mandato no sindicato
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Movimentação Contas
Múnus Público
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Placas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
processo administrativo
Processo Seletivo
Procon
prorrogação de prazo de processo administrativo
prorrogação de prazo de validade de serviçopúblico
Prorrogação de validade de Alvará
reajuste sobre ressarcimento pelo uso de veículos particulares
Reajustes
redução de carga horária de servidor
regulamentação de alvarás pela seção de tesouraria
Regulamentações
requisição de funcionários
Revoga Lei
Revogação de Decreto
revogação de portaria
revogação de redução da carga horária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- -- Licença remunerada
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substituição de membros para compor conselho
suspensão da análise de contagem de tempo
suspensão de pagamento de horas extras
Tombamento de Imóvel
Tráfego
Trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
troféus e medalhas
Turismo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Covid-19 - DECRETOS
Covid-19 - LEIS
Covid-19 - PORTARIAS
Decisões Normativas
Decretos
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Projetos de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2072
atos encontrados
Nº 3640
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Ação Social Ionice de Fátima Silva e Silva
Nº 3638
Decretos
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2014
Nº 3637
Decretos
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição e posse de membro do Conselho Municipal do Turismo COMTUR
Nº 3636
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural COMPAC
Nº 3635
Decretos
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Prazo para recolhimento ISS Imposto Sobre Serviços
Nº 3632
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Esporte
Nº 3633
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso
Nº 3634
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Joana D Arc Santana cargo de Agente de Controle de Vetores
Nº 3631
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3629
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Licitação Yuri Santos Pap
Nº 3630
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo em comissão em substituição a servidor em gozo de férias regulamentares Chefe da Seção de Obras Rurais Anacleto Barbosa de Almeida
Nº 3628
Decretos
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Licitação Augusto Sosta Martins
Nº 3627
Decretos
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda
Nº 3622
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tombamento do Bem Inventariado Capela Nossa Senhora Aparecida
Nº 3623
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC
Nº 3624
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Bartolomeu Ferreira da Silva
Nº 3625
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Convênios Sinara Aparecida Freitas Silva Bueno
Nº 3626
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Pessoal Bartolomeu Ferreira da Silva
Nº 3619
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição e posse de membro do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Nº 3620
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Cricielli Oliveira cargo Auxiliar de Saúde
Nº 3621
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Flaviana Cristina da Silva cargo Auxiliar de Biblioteca
Nº 3618
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal Antidrogas
Nº 3617
Decretos
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Beatriz Santana Mariozi cargo Telefonista
Nº 3616
Decretos
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horas-extras
Nº 3615
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3612
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 3613
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente para os serviços prestados no Posto de Saúde Risoleta T. Neves
Nº 3614
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Chefe da Seção de Ação Social Leandra Torres
Nº 3611
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Chefe da Seção de Educação Graziela Ribeiro da Silva
Nº 3609
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de prazo para pagamento sem multa do Imposto Sobre Serviço ISS
Nº 3610
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de expediente para os serviços prestados no Posto de Saúde Risoleta T. Neves
Nº 3608
Decretos
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Nº 3605
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMADES
Nº 3606
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido, de servidor Vander Luiz Martins Cargo Operário
Nº 3607
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regularização na Utilização de Verba Pública Estadual
Nº 3602
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos da pagar 2013
Nº 3603
Decretos
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixação de valor xerografia
Nº 3604
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS
Nº 3600
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
Nº 3601
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
Nº 3598
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Nº 3599
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável COMMADES
Nº 3597
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação e posse dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda
Nº 3596
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Suplementar
Nº 3594
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de cargo comissionado de Assessora de Gerência Orçamentária Maria Patrícia de Oliveira Marinho
Nº 3595
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo comissionado de Assessor de Gerência Orçamentária Fábio Francisco da Silva
Nº 3588
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Comissão Paritária de Fiscalização dos Convênios firmados entre o Município e Furnas Centrais Elétricas S.A.
Nº 3589
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Especial Fundo Municipal de Saúde
Nº 3590
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tombamento de Imóvel que abriga a Escola Municipal Coronel Manuel Pinto
Nº 3591
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Horário de expediente e de atendimento ao público no Prédio da Administração Pública
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia