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Nº 5590
Decretos
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança que menciona e dá outras providências.
Nº 5591
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 5592
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo de confiança que menciona e dá outras providências.
Nº 47
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 3284
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste de valores constantes da Lei Municipal 2.340, de 15 de abril de 2013.
Nº 45
Portarias
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação Vila Nova Futebol Clube e o Município de Carmo do Rio Claro no procedimento de inexigibilidade n°008/2022 e dá outras providências.
Nº 46
Portarias
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para monitaramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre o Lar Nossa Senhora do Carmo e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 5584
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 41
Portarias
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de avaliação e monitoramento e do gestor da parceria existente entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Município de Carmo do Rio Claro/MG no procedimento de inexigibilidade n°008/2022 e dá outras providências.
Nº 3282
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a política de educação digital nas escolas - cidadania digital e dá outras providências.
Nº 5583
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 3281
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a organização não governamental CRER E SER - ONG CRER&SER.
Nº 271
Leis Complementares
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei complementar n°146, de 07 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 5582
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 40
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°06/2023 e dá outras providências.
Nº 40
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital 06/2023 e dá outras providências.
Nº 39
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 3280
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Vista da Serra e dá outras providências.
Nº 5581
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de edificação de novas torres na Serra da Tormenta e dá outras Providências.
Nº 3278
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais que trabalhem na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que trabalhem na execução de obras na zona rural e dá outras providências.
Nº 3279
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme Art. 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 5579
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 33
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a APROSES - Creche Recanto da Alegria e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 34
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação dos Agentes de Meio Ambiente - RECICARMO e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 35
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 36
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre a Associação dos Artesãos e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 37
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre o Lar do Idoso Frederico Ozanam e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 38
Portarias
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação e do gestor da parceria existente entre o Recanto ABA PAI - Comunidade Terapêutica e o Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 32
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros para compor comissão de recebimento de objetos de processo licitatório e dá outras providências.
Nº 5575
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição e atualização dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5576
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 30
Portarias
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão de monitoramento e avaliação do gestor da parceria existente entre a Associação São Francisco protetora de cães e o Município de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências.
Nº 31
Portarias
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste das diárias relativas as viagens pagas aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.
Nº 3277
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, e secretários municipais do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.
Nº 270
Leis Complementares
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo II, da lei complementar n°124, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 269
Leis Complementares
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de recuperação de créditos fiscais - PROCEFIS - E dá outras providências.
Nº 3276
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art.43, §1°, inciso III da lei 4.320/64 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 5572
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de espaço público e dá outras providências.
Nº 5573
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências.
Nº 28
Portarias
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para exercício de função gratificada de "Assistente da Administração" e dá outras providências.
Nº 29
Portarias
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°005/2023 e dá outras providências.
Nº 27
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para aplicação, fiscalização e acompanhamento na realização dos atos referentes ao processo seletivo edital n°04/2023 e dá outras providências.
Nº 5570
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Carmo e dá outras providências.
Nº 3271
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as leis municipais 1723, de 13 de abril de 2005, e 1856, de 13 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 5567
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 5568
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de auxílio aos pescadores profissionais artesanais tratado na lei municipal 3.723, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.
Nº 25
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 26
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, a pedido, licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nº 5565
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o valor, para o ano de 2023, do auxílio ao transporte universitário criado pela lei n°3168, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5566
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os Arts.82 a 86 da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública no município de Carmo do Rio Claro - Minas Gerais e dá outras providências.
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