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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 5298, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais. O Prefeito do Município de Carmo do Rio Claro – Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 99, inciso IX da L.O.M. e demais dispositivos aplicáveis à espécie, 10/11/2021 7637
COVID-19 - DECRETOS Nº 5108, 30 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das Normas de enfrentamento da Pandemia com reedição e unificação das normas previstas nos Decretos de proteção e prevenção ao Covid-19 (SARS-COV-2), e dá outras providências. 30/01/2021 2649
COVID-19 - DECRETOS Nº 5104, 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre últimas atualizações e alterações das normas de enfrentamento da Pandemia do Covid-19 (SARS-COV-2) e reedição com unificação das normas previstas no Decreto nº 5.088, de 11 de janeiro de 2021, e Decreto nº 5.092 de 12 de janeiro de 2021 e Decreto nº 5097 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 29/01/2021 1550
COVID-19 - DECRETOS Nº 5121, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização das normas de Enfrentamento da Pandemia e Prevenção ao Covid-19 (Sars-COV-2), e dá outras providências. 19/02/2021 1411
DECRETOS Nº 5073, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado. 04/02/2021 1272
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DECRETOS Nº 5774, 15 DE MAIO DE 2024 Altera o decreto n°5451, de 04 de agosto de 2022 que "Regulamenta as concessões no cemitério municipal e dá outras providências. 15/05/2024 2
DECRETOS Nº 5772, 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a proibição de vereadores em compor os conselhos municipais e dá outras providências. 13/05/2024 8
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3414, 10 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a denominação de rotatória com nome de Antônio Ribeiro e dá outras providências. 10/05/2024 4
LEIS ORDINÁRIAS Nº 3415, 10 DE MAIO DE 2024 Altera lei n°3321, de 05 de setembro de 2023 que "Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus tratos ou abandono de animais no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências. 10/05/2024 4
DECRETOS Nº 5767, 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre nomeação de cargo de confiança e dá outras providências. 02/05/2024 14
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