Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Dispensa 90003/26

Editais de Licitações

Atualizado em: 05/02/2026 às 14h42

Dispensa 90003/26 - Aquisição de Lages túmulo

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

90003/2026

Nº do Processo

17/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

05/02/2026 às 14h40

Realização em

05/02/2026 às 14h40

Local

carmo do rio claro

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90003/2026
PROCESSO Nº 017/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor Thiago Ferreira Cândido, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada:
HENRIQUE CARVALHO VILELA – CNPJ: 36.852.899/0001-18

Valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto: Aquisição de lajes para caixa de túmulos a serem utilizadas na construção de novas sepulturas, considerando a ampliação do cemitério municipal e a necessidade de se ter jazigos disponíveis a população

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Movimentações

Quinta, 05 fevereiro 2026

14h42

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/02/2026 às 14:40.

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Arquivos

05/02/2026 14h40

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