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Editais de Licitações
Atualizado em: 23/02/2026 às 15h56
Dispensa 90011/2026 - Aquisição emergencial de telhas para escola Maria Goulart
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
90011/2026
Nº do Edital
90011/2026
Nº do Processo
27/2026
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
23/02/2026 às 15h00
Realização em
23/02/2026 às 15h00
Local
carmo do rio claro
 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90011/2026
PROCESSO Nº 027/2026
 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a  Secretária Municipal de Educação Senhora Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:
 
 
Contratada:
CN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 07.459.023/0001-08
Valor total: R$ 3.870,00 (Três mil, oitocentos e setenta reais)
 
MANSUR & MANSUR COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA – CNPJ nº 05.679.895/0001-56
Valor total: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais)
 
 
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TELHAS PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOULART
 
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.
 
 
Publique-se!
 
 
Carmo do Rio Claro/MG, 23 de fevereiro de 2026.
 
 
 
LENISE MARIA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
 
 

 
 
MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO
______ESTADO DE MINAS GERAIS______
 
CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO FOI PUBLICADO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.144/2010, NESTA DATA, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) E DO MURAL LOCALIZADO NO ÁTRIO DO PAÇO MUNICIPAL. Carmo do Rio Claro/MG,     23/02/2026.
 
___________________________________
Evair Donizete Silva Pereira – Secretário de Governo
Movimentações
Segunda, 23 fevereiro 2026
15h56
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/02/2026 às 15:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta