Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Dispensa Eletrônica 900013/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/03/2026 às 14h16

Dispensa Eletrônica 900013/2026 - Serviço de outorga de poços artesianos

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

90013/2026

Nº do Edital

90013/2026

Nº do Processo

29/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

25/02/2026 às 08h00

Realização em

02/03/2026 às 08h00

Local

www.compras.gov.br

DISPENSA ELETRÔNICA 90013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026
O Município de Carmo do Rio Claro/MG torna público o edital Da Dispensa Eletrônica em epígrafe, Tipo Menor Preço, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E OBTENÇÃ DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICOS PARA 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, SENDO 2 (DOIS) LOCALIZADOS NO DISTRITO DE VILELÂNDIA (TRÊS BARRAS) E 1 (UM) LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTES. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME AS INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE OUTROGA DE POÇOS TUBULARES DO IGAM”.
O Edital está disponível na sede do Município, Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, em dias úteis, de 08h às 11h e 12h30 às 17h., Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos sites www.carmodorioclaro.mg.gov.br e www.compras.gov.br a partir do dia 25/02/2026 até 02/03/2026. Abertura da Sessão dia 02/03/2026 das 08:00 às 14:00 horas. Local: www.compras.gov.br.

Movimentações

Segunda, 02 março 2026

14h16

Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / HABILITAÇÃO - AGROBLOCK.

Download

Quarta, 25 fevereiro 2026

10h08

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 02/03/2026 às 08:00.

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Arquivos

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02/03/2026 14h16