DISPENSA 90096/2024

Compra Direta

Atualizado em: 17/12/2024 às 10h53

DISPENSA 90096/2024

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90096/2024

Nº do Processo

323/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

17/12/2024 às 10h45

Encerramento em

17/12/2024 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Andreza Venerando Leite Vilela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada:
RAFAEL RIBEIRO ALVES – CNPJ 04.885.751/0001-93

Valor total: R$ 1.917,60 (Um Mil Novecentos e Dezessete Reais e Sessenta Centavos)

Objeto: AQUISIÇÃO DE BALAS E PIRULITOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES COLETIVAS EM COMEMORAÇÕES ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Carmo do Rio Claro/MG, 17 de Dezembro de 2024.

ANDREZA VENERANDO LEITE VILELA
Secretária Municipal de Assistência Social

Movimentações

Terça, 17 dezembro 2024

10h48

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/12/2024 às 17:00.

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Arquivos

17/12/2024 10h45

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Itens/Resultados

BALA MACIA PCT 600 GRAMAS, SABORES VARIADOS
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

PACOTE

Domínio

Material

Quantidade

120

Valor Total

R$ 958,80

PIRULITOS DE BOLA, SABOR DE FRUTAS, SORTIDOS (PACOTE COM 50 UNIDADES)
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

PACOTE

Domínio

Material

Quantidade

120

Valor Total

R$ 958,80

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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