Dispensa 90032/2025

Compra Direta

Atualizado em: 12/06/2025 às 15h38

Dispensa 90032/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90032/2025

Nº do Processo

118/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

12/06/2025 às 15h00

Encerramento em

12/06/2025 às 15h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/100

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90032/2025
PROCESSO Nº 118/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

FARMÁCIA BS LTDA

CNPJ: 38.510.020/0001-85

Valor Total: : R$ 1.722,00 (Um mil, setecentos e vinte e dois Reais).

Objeto: Aquisição de Medicamento (Solução Manipulada) para Paciente, Conforme Acordo Judicial nos Autos do Processo 5000473-82.2021.8.13.0144.

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 12 de junho de 2025.

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Quinta, 12 junho 2025

15h42

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 12 junho 2025

15h35

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/06/2025 às 15:00.

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Arquivos

12/06/2025 15h00

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Itens/Resultados

SOLUÇÃO MANIPULADA 1000ML CONFORME RECEITUÁRIO - OXIBUTININA, CLORIDRATO (2MG/ML) 0,02% CONSERVANTES (NIPAGIN 15%, NIPAZOL 5%, PROPILENOGLICOL 80%) 0,15% ÁGUA PURIFICADA Q.S.P. 1000ML - ADMINISTRA
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Frasco

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 1.722,00

Resultados

Vencedor

FARMÁCIA BS LTDA

CNPJ

38.510.020/0001-85

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

12/06/2025

Valor Homologado

R$ 1.722,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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