Dispensa 90036/2025

Compra Direta

Atualizado em: 25/06/2025 às 16h16

Dispensa 90036/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90036/2025

Nº do Processo

125/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

17/06/2025 às 15h00

Encerramento em

17/06/2025 às 15h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/107

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90036/2025
PROCESSO Nº 125/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

ELIZETE APARECIDA MARTINS NUNES 09643688623

CNPJ: 32.460.210/0001-59

Valor Total: R$ 14.776,80 (Quatorze mil, setecentos e setenta e seis Reais e oitenta centavos).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Zona Rural do Município de Carmo do Rio Claro MG, Trajeto Estimado em 159KM Diários – Carmo do Rio Claro x Castelhanos x Cachoeira x Cava x Escola M. Lídio José Marques, Retornando para Carmo do Rio Claro.

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 17 de junho de 2025.

Lenise Maria de Souza
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Quarta, 25 junho 2025

16h16

Contrato cadastrado. ELIZETE APARECIDA MARTINS NUNES 09643688623 - 18/06/2025

Download

Terça, 17 junho 2025

16h50

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 17 junho 2025

16h47

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/06/2025 às 15:00.

Download

Arquivos

17/06/2025 15h00

EDITAL PDF - 102,95 KB

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Itens/Resultados

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Zona Rural do Município de Carmo do Rio Claro MG, Trajeto Estimado em 159KM Diários – C
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Domínio

Serviço

Quantidade

3760

Valor Total

R$ 14.776,80

Resultados

Vencedor

ELIZETE APARECIDA MARTINS NUNES 09643688623

CNPJ

32.460.210/0001-59

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

17/06/2025

Valor Homologado

R$ 14.776,80

Quantidade Homologada

3760

Contratos

ELIZETE APARECIDA MARTINS NUNES 09643688623

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Nº:

125/125/2025

Nº Processo:

125/2025

Valor:

R$ 14.776,80

Início da vigência:

18/06/2025

Fim da vigência:

29/08/2025

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume