Dispensa 90038/2025

Compra Direta

Atualizado em: 08/07/2025 às 14h45

Dispensa 90038/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90038/2025

Nº do Processo

141/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, IV, a

Publicado em

08/07/2025 às 14h00

Encerramento em

08/07/2025 às 14h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/128

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90039/2025
PROCESSO Nº 141/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 12.579.490/0001-01

Valor Total: R$ 6.064,00 (Seis mil e sessenta e quatro Reais)

Objeto: Revisão Programada, Conforme Garantia do Fabricante, para os Veículos Van Renault Master JI - Chassi: 93YF62008SJ144087, Placas: TDN8J62 e Van Renault Master JI, - Chassi: 93YF62004SJ144085, Placas: TDN 8J64.

Fundamentação Legal: Art. 75, IV, “a” da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 08 de julho de 2025

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Terça, 08 julho 2025

14h47

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 08 julho 2025

14h44

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/07/2025 às 14:00.

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Arquivos

08/07/2025 14h00

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Itens/Resultados

Revisão Programada, Conforme Garantia do Fabricante, para os Veículos Van Renault Master JI - Chassi: 93YF62008SJ144087, Placas: TDN8J62 e Van Renault Master JI, - Chassi: 93YF62004SJ144085, Placas: T
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 6.064,00

Resultados

Vencedor

SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

12.579.490/0001-01

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

08/07/2025

Valor Homologado

R$ 6.064,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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