Dispensa 90043/2025

Compra Direta

Atualizado em: 08/08/2025 às 14h14

Dispensa 90043/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90043/2025

Nº do Processo

152/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

08/08/2025 às 14h00

Encerramento em

08/08/2025 às 14h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/142

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90043/2025
PROCESSO Nº 152/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

SALUTE VITA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
CNPJ: 13.876.341/0001-77

Valor Total: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais)

Objeto: Aquisição de Vacina Ácaro Mix SC, Conforme Determinação no Processo Judicial 5000473-82.2021.8.13.0144.

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 08 de agosto de 2025

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Sexta, 08 agosto 2025

14h12

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/08/2025 às 14:00.

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08/08/2025 14h00

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