Dispensa 90051/2025

Compra Direta

Atualizado em: 08/09/2025 às 16h49

Dispensa 90051/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90051/2025

Nº do Processo

176/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, IV, a

Publicado em

08/09/2025 às 16h30

Encerramento em

08/09/2025 às 16h30

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/168

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90051/2025
PROCESSO Nº 176/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, IV, “a”, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:
NOVACAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 08.573.241/0001-31
Valor Total: R$ 19.959,24 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove Reais e vinte e quatro centavos)

Objeto: Revisão Programada, Conforme Garantia do Fabricante, para os Veículos I/Ford Transit Raytec PA, Lotadas na Secretaria Municipal de Educação: Placas TDO 8E58, Chassi: WF0GTBVF6SU016503; Placas TDO 8E69, Chassi: WF0GTBVF9SU017502; Placas TDO 8E41, Chassi: WF0GTBVF2SU016790; Placas TDO 8E52, Chassi: WF0GTBVF9SU016186.

Fundamentação Legal: Art. 75, IV, “a” da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Lenise Maria de Souza
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Segunda, 08 setembro 2025

16h51

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 08 setembro 2025

16h48

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/09/2025 às 16:30.

Download

Arquivos

08/09/2025 16h30

EDITAL PDF - 104,71 KB

Baixar

Itens/Resultados

Revisão Programada, Conforme Garantia do Fabricante, para os Veículos I/Ford Transit Raytec PA, Lotadas na Secretaria Municipal de Educação: Placas TDO 8E58, Chassi: WF0GTBVF6SU016503; Placas TDO 8E69
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 19.959,24

Resultados

Vencedor

NOVACAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

08.573.241/0001-31

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

08/09/2025

Valor Homologado

R$ 19.959,24

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume