DISPENSA 90057/2025

Compra Direta

Atualizado em: 12/09/2025 às 08h59

DISPENSA 90057/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90057/2025

Nº do Processo

185/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

11/09/2025 às 08h00

Encerramento em

12/09/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90057/2025
PROCESSO Nº 185/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada:
TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 21.189.554/0001-59

Valor total: R$ 1.386,86 (Hum Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos)

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Carmo do Rio Claro/MG, 11 de Setembro de 2025.

PAULA REIS SANTANA
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Sexta, 12 setembro 2025

08h59

Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO.

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Sexta, 12 setembro 2025

08h54

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/09/2025 às 17:00.

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12/09/2025 08h59

Documentos - Habilitação

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11/09/2025 08h00

EDITAL PDF - 120,60 KB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total
VENALOT 15 90MG (CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS)	Homologado	4	R$ 274,80
FLUIR CAIXA COM 30 CAPS INAL 12 MCG	Homologado	8	R$ 727,04
FRISIUM 10 MG C/ 20 CP	Homologado	6	R$ 143,94
URBANIL 10MG C/ 20CP	Homologado	12	R$ 239,88

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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