Dispensa 90058/2025

Compra Direta

Atualizado em: 18/09/2025 às 15h15

Dispensa 90058/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90058/2025

Nº do Processo

186/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

18/09/2025 às 15h15

Encerramento em

18/09/2025 às 15h15

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/177

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 900582025 - PROCESSO Nº 186/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0034-84

Valor Total: R$ 8.814,00 (Oito mil, oitocentos e quatorze Reais).
Objeto: “Aquisição de Sensores de Monitoramento de Glicose Freestyle Libre, Conforme Determinações Judiciais.
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Quinta, 18 setembro 2025

15h15

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 18/09/2025 às 15:15.

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Quinta, 18 setembro 2025

15h15

O arquivo do edital foi atualizado.

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Quinta, 18 setembro 2025