Dispensa 90059/2025

Compra Direta

Atualizado em: 23/09/2025 às 15h44

Dispensa 90059/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90059/2025

Nº do Processo

194/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

23/09/2025 às 15h30

Encerramento em

23/09/2025 às 15h30

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/179

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90059/2025 - PROCESSO Nº 194/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
SINTEPROL FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.424.059/0001-45
Valor Total: R$ 3.299,00 (Três mil, duzentos e noventa e nove Reais).
Objeto: “Aquisição Emergencial de Bomba de Água para o Abastecimento da Escola Municipal São José”.
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Lenise Maria de Souza
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Terça, 23 setembro 2025

15h39

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 23 setembro 2025

15h38

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 23/09/2025 às 15:30.

Download

Terça, 23 setembro 2025

15h38

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Terça, 23 setembro 2025

14h26

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/09/2025 às 23:59.

Download

Arquivos

23/09/2025 15h30

EDITAL PDF - 105,88 KB

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Itens/Resultados

BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ATÉ 187M 3,0CV ALTA VAZÃO 6.000 L/H ESTÁGIOS C/ PAINEL CONTROLADOR EXTERNO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, IGUAL OU SUPERIOR: FLUXO MÁXIMO DE ÁGUA ROTOR DE FLUXO RADIAL FABRICADO EM
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 3.299,00

Resultados

Vencedor

SINTEPROL FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

45.424.059/0001-45

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

23/09/2025

Valor Homologado

R$ 3.299,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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