Dispensa 90067/2025

Compra Direta

Atualizado em: 23/10/2025 às 15h54

Dispensa 90067/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90067/2025

Nº do Processo

207/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

23/10/2025 às 15h00

Encerramento em

23/10/2025 às 15h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/193

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90067/2025 - PROCESSO Nº 207/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:
FERNNANDA VIEIRA DA SILVE LEMOS - CNPJ: 28.319.125/0001-06

Valor Total: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais)

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Curadoria e Organização do Acervo e Espaço Expositivo do Museu de Arqueologia Indígena Antônio Adauto Leite.

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Misael Lima Ferreira
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Quinta, 23 outubro 2025

15h54

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 23/10/2025 às 15:00.

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Quinta, 23 outubro 2025

15h53

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 23 outubro 2025

15h53

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quinta, 23 outubro 2025

15h30

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/10/2025 às 17:00.

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Arquivos

23/10/2025 15h00

EDITAL PDF - 96,77 KB

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Itens/Resultados

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURADORIA E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO E 1 4.500,00 R$4.500,00 ESPAÇO EXPOSITIVO DO MUSEU DE MODO A GARANTIR A ADEQUADA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 4.500,00

Resultados

Vencedor

FERNNANDA VIEIRA DA SILVE LEMOS

CNPJ

28.319.125/0001-06

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

23/10/2025

Valor Homologado

R$ 4.500,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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