Dispensa 90070/2025

Compra Direta

Atualizado em: 28/10/2025 às 13h42

Dispensa 90070/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90070/2025

Nº do Processo

216/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

28/10/2025 às 13h00

Encerramento em

28/10/2025 às 13h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/196

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90070/2025 - PROCESSO Nº 216/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado: DROGARIA L & D LTDA
CNPJ: 11.029.499/0001-86
Valor Total: R$ 2.548,40 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito Reais e quarenta centavos).

Objeto: Aquisição de Medicamentos Conforme Determinações Judiciais em Anexo

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Terça, 28 outubro 2025

13h44

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 28 outubro 2025

13h40

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/10/2025 às 13:00.

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Arquivos

28/10/2025 13h00

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Itens/Resultados

FLUIMUCIL INJETAVEL CAIXA COM 5 AMPOLAS
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Caixa

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 309,20

Resultados

Vencedor

DROGARIA L & D LTDA

CNPJ

11.029.499/0001-86

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

28/10/2025

Valor Homologado

R$ 309,20

Quantidade Homologada

GEODON 40MG C/ 30 CP
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 2.239,20

Resultados

Vencedor

DROGARIA L & D LTDA

CNPJ

11.029.499/0001-86

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

28/10/2025

Valor Homologado

R$ 2.239,20

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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