Dispensa 90073/2025

Compra Direta

Atualizado em: 10/11/2025 às 11h21

Dispensa 90073/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90073/2025

Nº do Processo

222/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

10/11/2025 às 11h20

Encerramento em

10/11/2025 às 11h20

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/201

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90073/2025 - PROCESSO Nº 222/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado: CN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.459.023/0001-08
Valor Total: R$ 2.902,50 (Dois mil, novecentos e dois Reais e cinquenta centavos)
Objeto: Aquisição Emergencial de Telhas Portuguesas de Cerâmica para Manutenção do Telhado da Escola Municipal Maria Goulart.
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Lenise Maria de Souza
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Segunda, 10 novembro 2025

11h21

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 10/11/2025 às 11:20.

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Segunda, 10 novembro 2025

11h21

O arquivo do edital foi atualizado.

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Segunda, 10 novembro 2025