INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025

Compra Direta

Atualizado em: 13/11/2025 às 13h37

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inaplicabilidade de Licitação

Nº da Licitação

46/2025

Nº do Processo

221/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, I

Publicado em

11/11/2025 às 13h15

Encerramento em

11/11/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 046/2025
PROCESSO Nº 221/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 74, V, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
SOLANGE MARIA CARVALHO PEREIRA – CPF sob nº 042.712.556-10

Valor total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)

Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INÁCIA GABRIELA DE CARVALHO – Nº 398, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTINADO A ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PEDRO ANTÔNIO DE MELO”

Fundamentação Legal: Art. 74, V, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

PAULA REIS SANTANA
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Quinta, 13 novembro 2025

13h37

Arquivo cadastrado. PROCESSO ADMINISTRATIVO / AUTOS_PROCESSO_INEXIGIBILIDADE_N_046_2025.

Download

Quinta, 13 novembro 2025

13h33

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 110-2025 - INEXIGIBILIDADE_046_2025_SOLANGE_MARIA_CARVALHO_PEREIRA.

Download

Terça, 11 novembro 2025

13h17