INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025

Compra Direta

Atualizado em: 17/11/2025 às 13h06

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inaplicabilidade de Licitação

Nº da Licitação

48/2025

Nº do Processo

224/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, I

Publicado em

17/11/2025 às 13h00

Encerramento em

17/11/2025 às 18h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 048/2025
PROCESSO Nº 224/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratados possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade nos seguintes Termos:

Contratado:
COUNTRY BEAT LTDA. – CNPJ sob nº 57.323.201/0001-47

Valor total: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SERTANEJO COM O GRUPO “COUNTRY BEAT” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17/02/2026 NO EVENTO CARMO FOLIA 2026

Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

MISAEL LIMA FERREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Segunda, 17 novembro 2025

13h06

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/11/2025 às 18:00.

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17/11/2025 13h00

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