Inexigibilidade 047/2025

Compra Direta

Atualizado em: 25/11/2025 às 13h45

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

47/2025

Nº do Processo

223/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, II

Publicado em

18/11/2025 às 11h52

Encerramento em

18/11/2025 às 11h52

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/206

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 047/2025 - PROCESSO Nº 223/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado: BOOKING MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 17.839.746/0001-96
Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais).
Objeto: “Contratação do Grupo Exaltasamba para Apresentação Artística Musical no Evento ‘Carmo Folia 2026”.
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Misael Lima Ferreira
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Terça, 25 novembro 2025

13h45

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 115-2025 - INEXIGIBILIDADE 047-2025 - BOOKING MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

Download

Terça, 25 novembro 2025

13h44

Arquivo cadastrado. PROCESSO ADMINISTRATIVO / INEXIGIBILIDADE_047_2025_HOMOLOGADO_E_PUBLICADO.

Download

Terça, 18 novembro 2025

11h59

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 18 novembro 2025

11h55

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/11/2025 às 11:52.

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Arquivos

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25/11/2025 13h45

Contrato

Contrato 115-2025 - Inexigibilidade 047-2025 - BOOKING MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA PDF - 326,72 KB

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25/11/2025 13h44

Processo Administrativo

Inexigibilidade_047_2025_Homologado_e_Publicado PDF - 26,69 MB

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18/11/2025 11h52

EDITAL PDF - 108,53 KB

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Itens/Resultados

CONTRATAÇÃO DE SHOW DO GRUPO ‘EXALTASAMBA’, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13/02/2026 (SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL), NO EVENTO CARMO FOLIA 2026
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Apresentação

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 180.000,00

Resultados

Vencedor

BOOKING MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ

17.839.746/0001-96

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

18/11/2025

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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