Dispensa 90077/2025

Compra Direta

Atualizado em: 25/11/2025 às 18h12

Dispensa 90077/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90077/2025

Nº do Processo

235/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

25/11/2025 às 08h55

Encerramento em

25/11/2025 às 08h55

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/214

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90077/2025 - PROCESSO Nº 235/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado: BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 19.349.009/0002-11
Valor Total: R$ 2.548,40 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito Reais e quarenta centavos).
Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamento Fenitoína Sódica 100MG, Constante da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – Visando o Abastecimento da Farmácia Municipal, para Atender às Necessidades Prioritárias de Saúde da População"
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Terça, 25 novembro 2025

18h01

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Terça, 25 novembro 2025

09h13

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 25 novembro 2025

09h10