INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025

Compra Direta

Atualizado em: 23/12/2025 às 08h45

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

50/2025

Nº do Processo

254/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, I

Publicado em

23/12/2025 às 09h00

Encerramento em

23/12/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 050/2025 - PROCESSO Nº 254/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Lenise Maria de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
EDITORA NÚCLEO LTDA – CNPJ sob nº 64.952.393/0001-16

Valor total: R$ 1.081.000,00 (Um Milhão e Oitenta e Um Mil Reais)

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DO ‘SISTEMA ETAPA PÚBLICO’ PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

LENISE MARIA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Terça, 23 dezembro 2025

08h45

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/12/2025 às 17:00.

Download

Arquivos

23/12/2025 09h00

EDITAL PDF - 135,00 KB

Baixar