DISPENSA Nº 90084/2025

Compra Direta

Atualizado em: 31/12/2025 às 14h30

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90084/2025

Nº do Processo

259/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

31/12/2025 às 11h30

Encerramento em

31/12/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90084/2025
PROCESSO Nº 259/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
ANEMILTON MENEZES ASSIS – CPF: 122.384.726-81

Valor total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ PARA O EVENTO REVEILLON 2025/2026”

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Movimentações

Quarta, 31 dezembro 2025

14h30

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 133-2025 - DISPENSA 90084-2025 - ANEMILTON MENEZES ASSIS.

Download

Quarta, 31 dezembro 2025

11h32

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2025 às 17:00.

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31/12/2025 14h30