Inexigibilidade 001/2026

Compra Direta

Atualizado em: 28/01/2026 às 16h03

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

6/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, II

Publicado em

22/01/2026 às 10h00

Encerramento em

16/02/2026 às 23h59

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/9

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 006/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado: SOM DE PEIXE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ: 55.321.709/0001-80
Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais).
Objeto: “Contratação do Cantor ‘Alexandre Peixe’ para Apresentação Artística Musical no Evento ‘Carmo Folia 2026”.
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Misael Lima Ferreira
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Quarta, 28 janeiro 2026

16h03

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO N° 008-2026 - PREGÃO 90093 - GEORREFERENCIAMENTO - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Quarta, 28 janeiro 2026

16h03

Arquivo cadastrado. PROCESSO ADMINISTRATIVO / INEXIGIBILIDADE_001_2026_SHOW_ALEXANDRE_PEIXE_HOMOLOGADO_E_PUBLICADO.

Download

Quinta, 22 janeiro 2026

10h44

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 22 janeiro 2026

10h39

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/02/2026 às 23:59.

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Arquivos

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28/01/2026 16h03

Contrato

Contrato n° 008-2026 - Pregão 90093 - Georreferenciamento - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA PDF - 324,17 KB

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28/01/2026 16h03

Processo Administrativo

Inexigibilidade_001_2026_Show_Alexandre_Peixe_Homologado_e_Publicado PDF - 35,95 MB

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22/01/2026 10h00

EDITAL PDF - 112,98 KB

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Itens/Resultados

CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ALEXANDRE PEIXE, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15/02/2026 (DOMINGO DE CARNAVAL), NO EVENTO CARMO FOLIA 2026.
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Apresentação

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 200.000,00

Resultados

Vencedor

SOM DE PEIXE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ

5532170900018

Porte da Empresa

Empresa de pequeno porte (EPP)

Data do Resultado

22/01/2026

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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