INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

Compra Direta

Atualizado em: 23/01/2026 às 10h05

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Processo

9/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, I

Publicado em

23/01/2026 às 09h50

Encerramento em

17/02/2026 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 002/2026
PROCESSO Nº 009/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.651/23 em vigor, em especial ao disposto no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – CNPJ sob nº 13.347.016/0001-17

Valor total: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPULSIONAMENTO DE PUBLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS EVENTOS ‘CARMO FOLIA 2026’ E ‘CARMO RODEIO FEST 2026’.

Fundamentação Legal: Art. 74, I, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

MISAEL LIMA FERREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Sexta, 23 janeiro 2026

09h50

O arquivo do edital foi atualizado.

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Sexta, 23 janeiro 2026

08h58

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/02/2026 às 17:00.

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