Dispensa 90003/2026

Compra Direta

Atualizado em: 27/01/2026 às 09h58

Dispensa 90003/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90003/2026

Nº do Processo

11/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

27/01/2026 às 10h00

Encerramento em

27/01/2026 às 10h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/11

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90003/2026 - PROCESSO Nº 011/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): THA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
CNPJ: 06.177.615/0001-74
Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos Reais).
Objeto: Aquisição de Medicamento Metilcobalamina Solução Injetável, Conforme Determinação no Processo Judicial 5000317-89.2024.8.13.0144
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Terça, 27 janeiro 2026

09h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 27/01/2026 às 10:00.

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Terça, 27 janeiro 2026

09h58

O arquivo do edital foi atualizado.

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Terça, 27 janeiro 2026