DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2026

Compra Direta

Atualizado em: 10/02/2026 às 09h26

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90006/2026

Nº do Processo

20/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

10/02/2026 às 09h25

Encerramento em

10/02/2026 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90006/2026
PROCESSO Nº 020/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do Art. 72 da referida Lei, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratado:
CLAUDIO SOARES DA SILVA CPF 74129503634 – CNPJ: 01.527.789/0002-87

Valor total: R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais)

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA POLICIAIS QUE ATUARÃO NO EVENTO CARMO FOLIA 2026”

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.