Dispensa 90010/2026

Compra Direta

Atualizado em: 12/02/2026 às 09h36

Dispensa 90010/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90010/2026

Nº do Processo

26/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

12/02/2026 às 09h00

Encerramento em

12/02/2026 às 09h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/21

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90010/2026 - PROCESSO Nº 026/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA
CNPJ: 04.162.170/0001-23
Valor Total: R$ 1.180,00 (Um mil, cento e oitenta Reais).
Objeto: Aquisição de Medicamento (Solução Manipulada, Conforme Receituário) para Paciente do Município, Conforme Determinação Judicial em Anexo
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Quinta, 12 fevereiro 2026

09h36

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 12/02/2026 às 09:00.

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Quinta, 12 fevereiro 2026

09h36

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 11 fevereiro 2026

17h09

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 12/02/2026 às 17:00.

Download

Quarta, 11 fevereiro 2026

10h21

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 11 fevereiro 2026

10h18

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/02/2026 às 17:00.

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Arquivos

12/02/2026 09h00

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Itens/Resultados

SOLUÇÃO MANIPULADA 1000ML CONFORME ECEITUÁRIO - OXIBUTININA, CLORIDRATO (2MG/ML) 0,02% CONSERVANTES (NIPAGIN 15%, NIPAZOL 5%,PROPILENOGLICOL 80%) 0,15% ÁGUA PURIFICADA Q.S.P. 1000ML - ADMINISTRAÇÃ
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Frasco

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 1.180,00

Resultados

Vencedor

ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA

CNPJ

04.162.170/0001-23

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

11/02/2026

Valor Homologado

R$ 1.180,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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