Dispensa 90014/2026

Compra Direta

Atualizado em: 02/03/2026 às 10h04

Dispensa 90014/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90014/2026

Nº do Processo

34/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

02/03/2026 às 10h00

Encerramento em

02/03/2026 às 10h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/32

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90014/2026 - PROCESSO Nº 034/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): DROGARIA L & D LTDA
CNPJ: 11.029.499/0001-86
Valor Total: R$ 4.336,50 (Quatro mil, trezentos e trinta e seis Reais e cinquenta centavos).
Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos para Fornecimento a Pacientes do Município, Conforme Prescrições e Determinações Judiciais em Anexo.
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Segunda, 02 março 2026

10h04

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 02/03/2026 às 10:00.

Download

Segunda, 02 março 2026

10h04

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 27 fevereiro 2026

13h23

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 27 fevereiro 2026

13h17

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/02/2026 às 23:59.

Download

Arquivos

02/03/2026 10h00

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Itens/Resultados

FLUIMUCIL INJETAVEL CAIXA COM 5 AMPOLAS
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Caixa

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 532,50

Resultados

Vencedor

DROGARIA L & D LTDA

CNPJ

11.029.499/0001-86

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

27/02/2026

Valor Homologado

R$ 532,50

Quantidade Homologada

INSULINA HUMALOG (LISPRO) 100 UI/ML X 10ML
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Frasco

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 3.804,00

Resultados

Vencedor

DROGARIA L & D LTDA

CNPJ

11.029.499/0001-86

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

27/02/2026

Valor Homologado

R$ 3.804,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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