Pregão Eletrônico 047/2021

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/09/2021 às 11h59

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

47/2021

Nº do Processo

93/2021

Publicado em

13/09/2021 às 17h00

Realização em

24/09/2021 às 09h00

Local

gov.br/compras

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021
O Município de Carmo do Rio Claro/MG torna público o Pregão Eletrônico 047/2021, Tipo Menor Preço, para “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Material Escolar”.
O Edital está disponível na sede do Município, Departamento de Licitações e Contratos, Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, em dias úteis, de 08h às 11h e 12h30 às 17h. e nos sites www.carmodorioclaro.mg.gov.br e gov.br/compras.
Abertura da Sessão dia 24/09/2021, às 09 horas. Local: gov.br/compras.

Movimentações

Quinta, 23 setembro 2021

11h58

Arquivo cadastrado. RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTOS / RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS RECEBIDAS AO PRESENTE EDITAL..

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Segunda, 13 setembro 2021

17h05

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/09/2021 às 09:00.

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23/09/2021 11h58

Respostas de Esclarecimentos

Resposta às solicitações de esclarecimentos recebidas ao presente edital. PDF - 3,47 MB

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Descrição

Pregão Eletrônico Nº 047/2021
Processo Nº 093/2021

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Trata-se de resposta à solicitação de esclarecimentos ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 047/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Material Escolar.

1. DA ADMISSIBILIDADE
Nos termos do item 11 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 047/2021, é assegurado a qualquer cidadão ou licitante o direito de solicitar esclarecimentos quanto ao ato convocatório, no prazo estabelecido, qual seja de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
Com efeito, foi observada a tempestividade das solicitações. Neste sentido, passamos a apreciar o mérito e nos posicionar a respeito.

2 DAS SOLICITAÇÕES E DAS RESPOSTAS:

QUESTIONAMENTO 01: “Kit 1 o caderno seria capa dura ou flexível?”.

Resposta: Interpretamos o questionamento como se fizesse referência ao Item 01, ou seja, “KIT ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL: (01 CX) GIZ DE CERA GROSSO CX C/ 6 UNIDADE MÍNIMO185 G; (01 UNID.) MASSINHA DE MODELAR CX C/ 12 UNIDADES 180 G; (2 UNID.) PINCEL PONTA CHATA Nº 05; (01 UNID.) TINTA TEMPERA GUACHE CX C/ 6 CORES 15 ML CADA POTE; (01UNID.) LÁPIS DE COR CX C/ 12 CORES; (02 UNID.) LÁPIS PRETO Nº 02; (01 UNID.) COLA BRANCA 35 G; (01 UNID) BORRACHA ESCOLAR BRANCA Nº 20; (01 UNID.) TESOURINHA ESCOLAR SEM PONTA13 CM; (02 UNID.) CADERNO ESCOLAR SEM PAUTA BROCHURA 48 FOLHAS TAMANHO GRANDE; (01 UNID) APONTADOR ESCOLAR SIMPLES”. Portanto, caso o interessado esteja se referindo a este item, a capa do referido caderno deverá ser do tipo flexível.

QUESTIONAMENTO 02: “Os kits 4 e 5; caderno universitário espiralado 10 matérias. Nesse caso seriam de quantas folhas e seriam de capa dura ou flexível?”

Resposta: Interpretamos o questionamento como se fizesse referência aos Itens 04 e 05, respectivamente, ou seja: Item 04: “KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – NÍVEL II: (01 UNID.) CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO 10 MATÉRIAS; (02 UNID.) CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO (DIÂMETRO: 1.0 MM); (01 CX) LÁPIS DE COR C/ 12 CORES; (02 UNID) LÁPIS PRETO Nº 02; (01) COLA BRANCA 35 G; (01 UNID) BORRACHA ESCOLAR BRANCA Nº 20; (01 UNID.) APONTADOR ESCOLAR SIMPLES; (01 UNID) RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM COM MARCAÇÃO EM MILÍMETRO; (01 UNID.) COMPASSO; (01 UNID) TRANSFERIDOR 1800” . e item 05: “KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL – NÍVEL II: (01 UNID.) CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO 10 MATÉRIAS; (02 UNID.) CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO (DIÂMETRO: 1.0 MM); (01 CX) LÁPIS DE COR C/ 12 CORES; (02 UNID) LÁPIS PRETO Nº 02; (01) COLA BRANCA 35 G; (01 UNID) BORRACHA ESCOLAR BRANCA Nº 20; (01 UNID.) APONTADOR ESCOLAR SIMPLES; (01 UNID) RÉGUA TRANSPARENTE 30 CM COM MARCAÇÃO EM MILÍMETRO; (01 UNID.) COMPASSO; (01 UNID) TRANSFERIDOR 1800 . Portanto, caso o interessado esteja se referindo aos itens acima transcritos, ou seja, item 04 e 05, respectivamente, os cadernos deverão possuir 200 folhas cada um e suas capas deverão ser do tipo dura.

QUESTIONAMENTO 03: “O pagamento da prefeitura está em dia com seus fornecedores?”

Resposta: o presente questionamento não guarda qualquer relação com o processo licitatório em comento. Todavia, conforme depreende-se da atenta leitura dos termos do instrumento convocatório e seus anexos, o prazo de pagamento encontra-se devidamente definido pelo gestor do contrato no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

QUESTIONAMENTO 04: Referente ao prazo de entrega de 10 dias, se tratando de kit escolar, consideramos que é curto, será aceito pedido de prorrogação de entrega, devidamente justificado?

Resposta: O prazo de entrega dos itens é aquele descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Qualquer pedido apresentado pela detentora do Registro de Preços será deliberado pelo gestor do contrato. E, ainda, conforme depreende-se da leitura atenta do Termo de Referência, anexo ao edital: “Quaisquer tolerância (sic) por parte do Município, no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela Contratada, não importará, em hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as condições do ajuste e podendo o Município exigir o seu cumprimento a qualquer tempo”.

QUESTIONAMENTO 05: “Quanto a embalagem dos kits, poderá ser embalado em sacola plástica e colocados os kits individuais embalados nas sacolas, dentro de uma caixa reforçada? Ou deverá ser embalado apenas em uma caixa individual?”

Resposta: Os kits deverão, quando da entrega, estar embalados individualmente (cada kit) e acondicionados de forma a assegurar a salvaguarda dos materiais que os compõem.

QUESTIONAMENTO 06: “No edital encontram-se duas informações divergentes quanto ao modo de disputa, qual é o modo correto?”.

Resposta: Conforme depreende-se da leitura integral do instrumento convocatório, o “modo (de disputa) correto” está devidamente definido no item 7.9 do edital.

QUESTIONAMENTO 07: “A proposta deverá cadastrada por valor unitário, ou pelo valor total do item?”

Resposta: Conforme depreende-se da leitura integral do instrumento convocatório, o modo de preenchimento da proposta encontra-se devidamente definido no Item 06 do edital.

QUESTIONAMENTO 08: “Kit 1 - o pincel número 5, acontece que não tem no mercado, e os pincéis são em numeração pares. Nesse caso seria ou o pincel 4 ou o 6. Qual devo considerar?

Resposta: Interpretamos o questionamento como se fizesse referência ao Item 01, ou seja, “KIT ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL: (01 CX) GIZ DE CERA GROSSO CX C/ 6 UNIDADE MÍNIMO185 G; (01 UNID.) MASSINHA DE MODELAR CX C/ 12 UNIDADES 180 G; (2 UNID.) PINCEL PONTA CHATA Nº 05; (01 UNID.) TINTA TEMPERA GUACHE CX C/ 6 CORES 15 ML CADA POTE; (01UNID.) LÁPIS DE COR CX C/ 12 CORES; (02 UNID.) LÁPIS PRETO Nº 02; (01 UNID.) COLA BRANCA 35 G; (01 UNID) BORRACHA ESCOLAR BRANCA Nº 20; (01 UNID.) TESOURINHA ESCOLAR SEM PONTA13 CM; (02 UNID.) CADERNO ESCOLAR SEM PAUTA BROCHURA 48 FOLHAS TAMANHO GRANDE; (01 UNID) APONTADOR ESCOLAR SIMPLES”. Portanto, caso o interessado esteja se referindo a este item, onde lê-se “PINCEL PONTA CHATA Nº 05”, leia-se: “PINCEL PONTA CHATA Nº 06”.

Carmo do Rio Claro, 23 de setembro de 2021.

Adriano dos Reis Silva
Pregoeiro – Portaria 001/2021

13/09/2021 17h00

EDITAL PDF - 1,35 MB

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