Dispensa 90012/2026

Compra Direta

Atualizado em: 26/02/2026 às 10h28

Dispensa 90012/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90012/2026

Nº do Processo

28/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

13/02/2026 às 20h44

Encerramento em

13/02/2026 às 20h44

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/23

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90012/2026 - PROCESSO Nº 028/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Misael Lima Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possuem habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): INSTITUTO DE PESQUISA SOBERANO LTDA – ME - CNPJ: 08.581.382/0001-04
Valor Total: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos Reais).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Técnico Especializado para a Realização de Pesquisa de Impacto Econômico do vento ‘Carmo Folia 2026’, Promovido pelo Município de Carmo do Rio Claro, com a Finalidade de Levantar Dados Objetivos Sobre o Perfil do Público Participante e os Impactos Econômicos Gerados no Comércio Local
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Misael Lima Ferreira
Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Quinta, 26 fevereiro 2026

10h28

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO N°038-2026 - DISPENSA 90012-2025 - INSTITUTO DE PESQUISA SOBERANO LTDA.

Download

Quinta, 26 fevereiro 2026

10h28

Arquivo cadastrado. PROCESSO ADMINISTRATIVO / DISPENSA_90012_2026_HOMOLOGADO_E_PUBLICADO.

Download

Sexta, 13 fevereiro 2026