Locação de equipamento com prestação de serviço mensal de ventilador mecânico portátil

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/04/2026 às 08h58

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

90022/2026

Nº do Edital

90022/2026

Nº do Processo

59/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

24/04/2026 às 15h37

Realização em

24/04/2026 às 15h37

Local

Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90022/2026
PROCESSO Nº 059/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada:
RESPMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ: 37.494.973/0001-34

Valor total: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais)

Objeto: Locação de equipamento com prestação de serviço mensal de ventilador mecânico portátil

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Movimentações

Segunda, 27 abril 2026

08h58

Arquivo cadastrado. CONTRATOS / CONTRATO N°066-2026 - DISPENSA 90022-2026 - SAÚDE - RESPMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

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Segunda, 27 abril 2026

08h58

Arquivo cadastrado. PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPLETO / DISPENSA 90022-2026.

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Sexta, 24 abril 2026

15h39

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/04/2026 às 15:37.