Dispensa 90041/2025

Compra Direta

Atualizado em: 18/07/2025 às 16h22

Dispensa 90041/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90041/2025

Nº do Processo

143/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

18/07/2025 às 15h00

Encerramento em

18/07/2025 às 15h00

Local

pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/133

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90041/2025
PROCESSO Nº 143/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal Interino de Assistência Social, Senhora Andreza Venerando Leite Vilela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

SC MINAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 35.294.771/0001-13

Valor Total: R$ 5.833,50 (Cinco mil, oitocentos e trinta e três Reais e cinquenta centavos)

Objeto: Aquisição de Passagens de Intermunicipais de Ônibus para Serem Distribuídas de Forma Gratuita a Migrantes e Transeuntes Através do Benefício da Concedido pela Lei Municipal nº 2.701/2017.

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 18 de julho de 2025

Andreza Venerando Leite Vilela
Secretária Municipal de Assistência Social

Movimentações

Sexta, 18 julho 2025

16h26

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 18 julho 2025

16h17

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/07/2025 às 15:00.

Download

Arquivos

18/07/2025 15h00

EDITAL PDF - 96,18 KB

Baixar

Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total	Resultados
PASSAGEM CARMO DO RIO CLARO - ALFENAS	Homologado	60	R$ 2.601,00	Clique aqui para visualizar
PASSAGEM CARMO DO RIO CLARO - PASSOS	Homologado	60	R$ 2.397,00	Clique aqui para visualizar
PASSAGEM CARMO DO RIO CLARO - CONCEIÇÃO DA APARECIDA	Homologado	30	R$ 346,50	Clique aqui para visualizar
PASSAGEM CARMO DO RIO CLARO - ALPINÓPOLIS	Homologado	30	R$ 489,00	Clique aqui para visualizar

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume