Dispensa Eletrônica 90044/2025

Compra Direta

Atualizado em: 05/08/2025 às 20h31

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Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90044/2025

Nº do Processo

153/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

05/08/2025 às 17h00

Encerramento em

05/08/2025 às 17h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2025/140

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90044/2025
PROCESSO Nº 153/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que os contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado:

THA & THI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.177.615/0001-74

Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos Reais)

Objeto: Aquisição de Medicamento Metilcobalamina, Conforme Determinação no Processo Judicial 5000317-89.2024.8.13.0144.

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, 05 de agosto de 2025

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Terça, 05 agosto 2025

20h33

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 05 agosto 2025

20h30

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/08/2025 às 17:00.

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05/08/2025 17h00

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