Dispensa 90005/2026

Compra Direta

Atualizado em: 09/02/2026 às 14h38

Dispensa 90005/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90005/2026

Nº do Processo

18/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

04/02/2026 às 16h29

Encerramento em

04/02/2026 às 17h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/15

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90005/2026 - PROCESSO Nº 018/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA - CNPJ: 18.901.645/0001-60

Valor Total: R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos Reais).

Objeto: Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Internação de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial”, para atender as necessidades de paciente do Município, menor, conforme determinação nos autos do Processo nº: 5001980-39.2025.8.13.0144

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Segunda, 09 fevereiro 2026

14h38

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO N° 015-2026 - DISPENSA 90005-2026 - SAÚDE - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA.

Download

Quarta, 04 fevereiro 2026

16h29

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 04 fevereiro 2026

16h28

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 04 fevereiro 2026

15h56

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/02/2026 às 17:00.

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Arquivos

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09/02/2026 14h38

Contrato

Contrato n° 015-2026 - Dispensa 90005-2026 - Saúde - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA PDF - 279,50 KB

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04/02/2026 16h29

EDITAL PDF - 112,88 KB

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Itens/Resultados

Serviço de internação compulsória e/ou involuntária, contratação de serviço de internação compulsória e/ou involuntária para tratamento de transtornos mentais graves, severos ou moderados, sem comorbi
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Mês

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 32.400,00

Resultados

Vencedor

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA

CNPJ

18.901.645/0001-60

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

04/02/2026

Valor Homologado

R$ 32.400,00

Quantidade Homologada

Serviço de remoção para internação ou desinternação, realizado por equipe especializada.
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 2.000,00

Resultados

Vencedor

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA

CNPJ

18.901.645/0001-60

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

04/02/2026

Valor Homologado

R$ 2.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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