Dispensa 90009/2026

Compra Direta

Atualizado em: 23/02/2026 às 10h50

Dispensa 90009/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90009/2026

Nº do Processo

25/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

23/02/2026 às 10h49

Encerramento em

23/02/2026 às 10h49

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/25

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90009/2026 - PROCESSO Nº 025/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59
Valor Total: R$ 7.025,16 (Sete mil, vinte e cinco Reais e dezesseis centavos).
Objeto: Aquisição de Medicamentos Conforme Determinações Judiciais em Anexo
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Segunda, 23 fevereiro 2026

10h50

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 23/02/2026 às 10:49.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

10h47

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 23 fevereiro 2026

10h46

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Segunda, 23 fevereiro 2026

09h36

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/02/2026 às 18:00.

Download

Arquivos

23/02/2026 10h49

EDITAL PDF - 96,68 KB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total	Resultados
XIGDUO 5 MG / 1000 MG C/ 60 CP	Homologado	6	R$ 1.548,00	Clique aqui para visualizar
NESINA PIO 25MG 30MG CX C/ 30 CP	Homologado	12	R$ 3.239,76	Clique aqui para visualizar
URBANIL 10MG C/ 20CP	Homologado	18	R$ 360,00	Clique aqui para visualizar
JARDIANCE 25MG C/ 30 CP REV	Homologado	6	R$ 1.877,40	Clique aqui para visualizar

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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