Inexigibilidade 005/2026

Compra Direta

Atualizado em: 24/04/2026 às 15h41

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Processo

56/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, V

Publicado em

24/04/2026 às 15h00

Encerramento em

24/04/2026 às 15h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/56

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 056/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, V, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): PEDRO ROBERTO GUIMARAES - CPF: 764.111.098-34
Valor Total: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos Reais).
Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Rua São Vicente, nº 84, Bairro Santo Antônio, para Abrigar as Dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Fundamentação Legal: Art. 74, V, da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Sexta, 24 abril 2026

15h41

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 24 abril 2026

15h37

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 24 abril 2026

15h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/04/2026 às 15:00.

Download

Arquivos

24/04/2026 15h00

EDITAL PDF - 103,98 KB

Baixar

Itens/Resultados

Locação de Imóvel Localizado na Rua São Vicente, nº 84, Bairro Santo Antônio, para Abrigar as Dependências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Meses

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 20.400,00

Resultados

Vencedor

PEDRO ROBERTO GUIMARÃES

CPF

764.111.098-34

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

24/04/2026

Valor Homologado

R$ 20.400,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume