Dispensa 90040/2026

Compra Direta

Atualizado em: 17/07/2026 às 09h50

Dispensa 90040/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90040/2026

Nº do Processo

104/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

17/07/2026 às 08h00

Encerramento em

17/07/2026 às 09h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/98

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90040/2026 - PROCESSO Nº 104/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Paula Reis Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contatado(s): ALFALAGOS LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14
Valor Total: R$ 13.572,00 (Treze mil, quinhentos e setenta e dois Reais).
Objeto: Aquisição de Solução Estéril e Apirogênica de Cloreto de Sódio Acondicionada em Bolsa Plástica Flexível de 500 ml, em Caráter Emergencial, Destinada à Manutenção do Atendimento Essencial Prestado pelas Unidades de Saúde do Município de Carmo do Rio Claro/MG.
Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Paula Reis Santana
Secretária Municipal de Saúde

Movimentações

Sexta, 17 julho 2026

09h50

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 17/07/2026 às 09:00.

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Sexta, 17 julho 2026

09h50

O arquivo do edital foi atualizado.

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Quarta, 15 julho 2026