Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - AVISO DE DISPENSA Nº 90046/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 984287

Compra Direta

Atualizado em: 12/08/2026 às 09h08

AVISO DE DISPENSA Nº 90046/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 984287 – 21/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90046/2026

Nº do Processo

120/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

12/08/2026 às 09h00

Encerramento em

18/08/2026 às 08h00

Local

www.compras.gov.br

AVISO DE DISPENSA Nº 90046/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 984287 – 21/2026
(Processo Administrativo N° 120/2026)

Torna-se público que o Município de Carmo do Rio Claro/MG, inscrito no CNPJ sob o número 18.243.287/0001-46, por meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos e Agente de Contratação, designado pela Portaria 072/2023, a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, c/c §3º do referido artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 18/08/2026
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
01 – Havendo divergência entre as especificações do item no sistema eletrônico e o descritivo do Termo de Referência, prevalecerá a especificação contida do
Termo de Referência;
02 – Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus
anexos, prevalecerá as deste Aviso de Contratação Direta;
03 – Para maiores informações sobre a plataforma eletrônica para a realização da Dispensa
Eletrônica ou sobre o cadastramento da licitante no SICAF, os interessados deverão entrar em
contato diretamente com a central de serviços do www.Compras.gov.br através dos seguintes
meios de contato:
- Plataforma de Atendimento: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/
- Atendimento telefônico gratuito: 0800 978 9001
04 – Não cabe ao Agente de Contratação e à equipe de apoio prestar aos fornecedores quaisquer informações ou orientações sobre o cadastramento junto ao SICAF e/ou às funcionalidades do sistema, uma vez que os canais indicados acima são os meios recomendados para estes fins e, ainda, pelo fato de que o agente de contratação e equipe de apoio não dispõem de acesso às ferramentas do sistema destinadas ao fornecedor.
05 – Informações Complementares poderão ser obtidas através do acesso à página do
Portal de Compras destinada ao fornecedor, no link a seguir:
https://www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor

1.    OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. “Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao ano de 2027”
1.2.        O objeto tem a natureza de serviço de natureza comum.
1.3.        Esta contratação direta será realizada em um único item.
1.4.      O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Movimentações

Quarta, 12 agosto 2026

09h08

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/08/2026 às 08:00.

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Arquivos

12/08/2026 09h00

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