DISPENSA 90053/2026

Compra Direta

Atualizado em: 21/09/2026 às 11h19

DISPENSA 90053/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90053/2026

Nº do Processo

146/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 VIII

Publicado em

21/09/2026 às 11h00

Encerramento em

21/09/2026 às 17h00

Local

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90053/2026
PROCESSO Nº 146/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Débora Carla Figueiredo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no Art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada:
CRIA7 COMUNICAÇÃO VISUAL E BRINDES LTDA – CNPJ 64.101.381/0001-88

Valor total: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

Objeto: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO PEDAGÓGICO CONSTRUINDO NÚMEROS”

Fundamentação Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.