Dispensa 90059/2026

Compra Direta

Atualizado em: 07/10/2026 às 09h59

Dispensa 90059/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90059/2026

Nº do Processo

161/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

07/10/2026 às 10h00

Encerramento em

07/10/2026 às 10h00

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/150

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90059/2026 - PROCESSO Nº 161/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Tatiane Maria Carvalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pelo Decreto nº 5.651/23 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada: PARAISO DO CARMO POUSADA LTDA - CNPJ: 63.002.890/0001-90
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil Reais)
Objeto: Prestação de Serviço de ‘Day Use ’, em Pousada com Área de Lazer, Refeição Tipo Self-Service, Refrigerante e Água, com Capacidade para Oitenta Pessoas, Localizada em Área Rural, em Raio de até 20 km de Carmo do Rio Claro/MG, com Fácil Acesso, Acessibilidade e Instalações Sanitárias Masculina e Feminina, no dia 08 de outubro de 2026, das 08h às 16h, Como Parte das Atividades em Comemoração ao Dia do Idoso, Promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS.
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, data da assinatura eletrônica

TATIANE MARIA CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social

Movimentações

Quarta, 07 outubro 2026

09h59

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 07 outubro 2026

09h59

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 07/10/2026 às 10:00.

Download

Quarta, 07 outubro 2026

09h59

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 07 outubro 2026

08h25

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 07/10/2026 às 17:00.

Download

Terça, 06 outubro 2026

13h38

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/10/2026 às 17:00.

Download

Arquivos

07/10/2026 10h00

EDITAL PDF - 177,07 KB

Baixar

Itens/Resultados

Prestação de Serviço de ‘Day Use ’, em Pousada com Área de Lazer, Refeição Tipo Self-Service, Refrigerante e Água, com Capacidade para Oitenta Pessoas, Localizada em Área Rural, em Raio de até 20 km d
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 8.000,00

Resultados

Vencedor

PARAISO DO CARMO POUSADA LTDA

CNPJ

63.002.890/0001-90

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

06/10/2026

Valor Homologado

R$ 8.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume