Dispensa 90066/2026

Compra Direta

Atualizado em: 30/10/2026 às 10h24

Dispensa 90066/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90066/2026

Nº do Processo

168/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

30/10/2026 às 10h23

Encerramento em

30/10/2026 às 10h23

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/158

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90066/2026 - PROCESSO Nº 168/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Governo, senhora Lenise Maria de Souza; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelos Decretos Municipais nº 5.651/23, nº 5.876/2024 e nº 6.060/2026 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada: ANDREIA APARECIDA CAMPOS MAGALHAES - CNPJ: 67.792.501/0001-29
Valor total: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos Reais).
Objeto: “Aquisição de 3000 Pedaços de Bolo Gelado com Recheio de Coco, com Peso Aproximado de 100g por Unidade, para Distribuição nas Festividades de Comemoração pelo Aniversário da Cidade”.
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!
Carmo do Rio Claro/MG, data da assinatura eletrônica.

Lenise Maria de Souza
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Sexta, 30 outubro 2026

10h24

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 30 outubro 2026

10h24

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 30/10/2026 às 10:23.

Download

Sexta, 30 outubro 2026

09h48

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/10/2026 às 11:00.

Download

Arquivos

30/10/2026 10h23

EDITAL PDF - 182,43 KB

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Itens/Resultados

Bolo gelado com recheio de coco, com aproximadamente 100 g por unidade, acondicionado em embalagem plástica transparente, retangular, com tampa, acompanhado de colher plástica branca, embalada individ
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

3000

Valor Total

R$ 14.700,00

Resultados

Vencedor

ANDREIA APARECIDA CAMPOS MAGALHAES

CNPJ

67.792.501/0001-29

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

30/10/2026

Valor Homologado

R$ 14.700,00

Quantidade Homologada

3000

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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