Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Dispensa 90064/2026 - (Dispensa 984287

Compra Direta

Atualizado em: 03/11/2026 às 17h39

Dispensa 90064/2026 - (Dispensa 984287 - 42/2026)

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

90064/2026

Nº do Processo

166/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

03/11/2026 às 17h38

Encerramento em

03/11/2026 às 17h38

Local

https://pncp.gov.br/app/editais/18243287000146/2026/160

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90064/2026 - PROCESSO Nº 166/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Governo, senhora Lenise Maria de Souza; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em especial pelos Decretos Municipais nº 5.651/23, nº 5.876/2024 e nº 6.060/2026 e pelo disposto no artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a Contratação Direta, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, vez que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(s) contratado(s) possui(em) habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato e a instrução do processo obedeceu às exigências do art. 72 da referida Lei e ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Contratação Direta nos seguintes Termos:

Contratada: BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION FIRE EMERGENCIAS LTDA - CNPJ: 51.830.116/0001-99
Valor total: R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta Reais).
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Equipe de Apoio, para Atuar nas Festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade Entre nos Dias 05, 06, 07 e 08 de Novembro de 2026”.
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133 de 01º de abril de 2021.

Publique-se!

Carmo do Rio Claro/MG, data da assinatura eletrônica.
Lenise Maria de Souza
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Movimentações

Terça, 03 novembro 2026

17h38

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 03/11/2026 às 17:38.

Download

Terça, 03 novembro 2026

17h38

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Terça, 03 novembro 2026

17h23

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 03 novembro 2026

17h20

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/11/2026 às 10:00.

Download

Arquivos

03/11/2026 17h38

EDITAL PDF - 180,42 KB

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Itens/Resultados

Prestação de serviços de equipe de apoio, composta por 05 pessoas, para atuar conforme programação do calendário anual das festividades do município de Carmo do Rio Claro/MG, por até 8h. – Comemoração
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 9.250,00

Resultados

Vencedor

BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION FIRE EMERGENCIAS LTDA

CNPJ

51.830.116/0001-99

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

03/11/2026

Valor Homologado

R$ 9.250,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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