Ir para o conteúdo

Com a assinatura de Termo de Fomento Nº 001/2023, celebrado entre o município e o Centro de Formação São José na tarde desta sexta-feira (03/02), a Prefeitura Municipal irá realizar o repasse mensal no valor de R$15.125,000 (quinze mil cento e vinte e cinco reais).

Os pagamentos serão feitos por 12 meses, totalizando R$181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).

A partir de 2023, todas as subvenções serão realizadas por Marco Regulatório (MROSC), cumprindo as exigências da Lei 13.019/14, que exige algumas formalidades e uma delas é a designação de Comissão de Monitoramento, de Avaliação e de Gestor, inclusive o gestor deverá ser pessoa técnica no assunto em que trata a parceria.

Como neste caso a parceria é entre o Centro de Formação São José e a Secretaria de Assistência Social, foi nomeada Assistente Social como gestora, que deverá acompanhar a Prestação de Contas, Execução e ficar à disposição da entidade para suprir quaisquer dúvidas em relação ao contrato.

Esse apoio é fundamental para que a entidade continue exercendo um papel importante em nosso município, oferecendo capacitações e oportunidades para a nossa população.

Juntos, seguimos trabalhando para o desenvolvimento e progresso da nossa cidade.

Vem com a gente!